Mês: abril 2023
1.ª Vara de Tabatinga realiza segunda “Semana do Mutirão Carcerário” com 35 audiências programadas
Juiz Edson Rosas Neto, titular da unidade judiciária, disse que o objetivo é avaliar todos os processos de presos nos regimes…
Operação no Sul do Amazonas é monitorada em tempo real pela SSP-AM
O cabo da Polícia Militar (PMAM), Rafael Oliveira, que integra a equipe da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão…
Prefeitura de Manaus aplica 2° simulado Pró-Saeb com estudantes das turmas de 5° e 9° anos da Semed
O simulado faz parte do programa Educa + Manaus, sendo aplicado de modo quinzenal, com a finalidade de monitorar o…
Setic orienta sobre novos procedimentos do SAJ
Orientações abrangem movimentações relativas a Termos de Audiência e a Sentenças Homologatórias de Acordos. A Secretaria de Tecnologia da Informação…
Prefeitura de Manaus promove 26 dias de Feira de Artesanato Itinerante
O objetivo da ação visa ampliar os espaços para que os artesãos cadastrados na Semtepi possam gerar renda e trabalho, fortalecendo a…
Colegiado dá parcial provimento a recurso para descontar seguro obrigatório da indenização por dano moral
Desembargadores mantiveram demais aspectos da sentença, incluindo indenização por dano material aos filhos da vítima do acidente em forma de…
Projeto que institui conscientização e combate ao Cyberbullying avança na CMM
O PL foi aprovado e assim avança a 2ª discussão na forma da lei. O projeto visa conscientizar, prevenir e…
Reunião na Sede do Poder Judiciário trata da instalação da Comissão de Conciliação Fundiária
A criação da comissão está prevista em Acórdão do STF – no âmbito da ADPF n.º 828 – que estabelece…