Juiz Edson Rosas Neto, titular da unidade judiciária, disse que o objetivo é avaliar todos os processos de presos nos regimes…
O cabo da Polícia Militar (PMAM), Rafael Oliveira, que integra a equipe da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão…
O simulado faz parte do programa Educa + Manaus, sendo aplicado de modo quinzenal, com a finalidade de monitorar o…
Orientações abrangem movimentações relativas a Termos de Audiência e a Sentenças Homologatórias de Acordos. A Secretaria de Tecnologia da Informação…
O objetivo da ação visa ampliar os espaços para que os artesãos cadastrados na Semtepi possam gerar renda e trabalho, fortalecendo a…
Desembargadores mantiveram demais aspectos da sentença, incluindo indenização por dano material aos filhos da vítima do acidente em forma de…
O PL foi aprovado e assim avança a 2ª discussão na forma da lei. O projeto visa conscientizar, prevenir e…
A criação da comissão está prevista em Acórdão do STF – no âmbito da ADPF n.º 828 – que estabelece…
