A Primeira Turma do TRT-11 manteve o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, de que foram preenchidos os…
As inscrições iniciaram nesta terça-feira (18/04) e ficarão abertas até 2 de maio, por meio do ambiente virtual (AVA-Esmam). …
Condenação por dano moral coletivo foi reduzida para R$ 2 milhões, seguindo patamar fixado por jurisprudência. A Primeira Câmara…
No local, as fortes chuvas causaram obstrução das antigas tubulações, provocando a abertura de um buraco na via, que dificultava…
Organizada pela Vara Especializada de Meio Ambiente do TJAM, a audiência aconteceu no Fórum Euza Naice, na manhã de segunda-feira.…
Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não justifica negar a concessão do pedido a servidor que atende exigência legal.…
Ao todo, as equipes policiais tiraram de circulação uma arma de fogo, nove munições, R$ 638,50 em espécie e, aproximadamente,…
As prisões ocorreram por volta das 22h do último sábado (15/04), os agentes receberam uma denúncia de que no bairro…
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