Mês: maio 2023
REGISTRE-SE: Balanço prévio dos dois primeiros dias Semana Nacional do Registro Civil no Amazonas aponta para quase 4 mil atendimentos
O foco da ação é a emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de outros documentos, aos…
ECP do TCE-AM recebe inscrições para Programa de Residência Jurídica e Contábil até segunda-feira (15)
Os interessados em participar do Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) têm até…
ALEAM – Sinésio Campos pede apoio dos deputados para aprovação da Frente Parlamentar em Defesa da Criação de Novos Municípios
O deputado Sinésio Campos (PT) voltou a usar a tribuna para defender a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa número…
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre isenção de IPVA à empresa de transporte coletivo
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal,…
Portaria estabelece horário excepcional para o atendimento externo pela Secretaria da Central de Precatórios neste mês de maio: de 8h às 11h
Portaria nº 1836 estabelece temporariamente o horário excepcional como medida visando o efetivo êxito na quitação dos precatórios. O…
Proposta por Peixoto, Tribuna Popular debate importância da inspeção predial nas edificações de Manaus
O evento contou com a participação do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), engenheiro Carlos Valente, além de…
Construtora deve ressarcir Estado por não cumprir contrato
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa. A 2.ª Vara da Fazenda Pública proferiu decisão em que…
Prefeitura de Manaus leva educação de trânsito a empresa do transporte público
A atividade é voltada à campanha “Maio Amarelo”, movimento que tem a intenção de alertar a sociedade para o alto…