Mês: maio 2023
Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso e determina distribuição de processo à Vara competente
Ação trata de matéria tributária e havia sido extinta por sentença de vara da área cível. A Primeira Câmara Cível…
PL do vereador Marcel Alexandre, que combate o abandono afetivo de idosos, avança na CMM
De acordo com o PL, as Secretarias Municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Educação (Semed) e de…
Vereadores deliberam 14 Projetos de Lei durante Sessão Plenária desta segunda-feira, 22/05
De autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), o Projeto de Lei que tomou o número 169/2023, institui a campanha…
EJUD anuncia “Liga de Estagiários da Justiça”
O projeto direcionado aos estagiários do Tribunal vai fomentar o aprofundamento dos estagiários nos temas interdisciplinares.A Escola Judicial do Tribunal…
Dr. Daniel parabeniza obidenses católicos que moram em Manaus com a chegada da imagem de Sant’Ana
De acordo com o parlamentar, a peregrinação da padroeira de Óbidos, fortalece a fé e a cultura do grupo que…
Moradores da comunidade José Bonifácio serão beneficiados com água tratada e inclusão na Tarifa Social
Atualmente, a comunidade é abastecida por meio de ligações irregulares, que comprometem o abastecimento de áreas próximas. “Nossa vinda aqui…
Esmam lança terceiro módulo do curso de Formação para Formadores em parceria com a Enfam
Curso destinado para magistrados do TJAM e será realizado de forma presencial nos dias 1.º e 2 de junho. Para…
PL que institui programa Farmácia Solidária para animais avança na CMM
O objetivo do projeto é auxiliar ONGs, protetores, cuidadores, associações e famílias de baixa renda no tratamento adequado aos animais.…