Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou a suspensão imediata do…
Juiz decretou a suspensão provisória do poder familiar para resguardar o direito à vida do bebê, com tratamento médico, a…
Texto enviado da coordenação da Mosta Edição: Juscelino Simões A Mostra é resultado dos trabalhos acadêmicos…
Objetivo da qualificação é contribuir para que esses profissinais possam reconhecer e direcionar as demandas identificadas nas escolas como prevenção…
Reunindo em sua estrutura a 18.ª, 19.ª, 20.ª e 21.ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis (VJEC), a UPJ funciona no Fórum…
A 15ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem (PPJ) concluiu suas atividades nesta quinta-feira (29), com a realização de programação especial…
O vereador Alemão, reconhecendo a importância dos pescadores e a necessidade de políticas adequadas para o setor, ressaltou que o…
De acordo com o Projeto de Lei, 13 áreas são apontadas na LDO como prioridades da Administração Municipal para o…
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