Um dos Projetos, de nº 001/2023, trata sobre a alteração do art. 361 da Loman, fazendo com que o município…
Colegiado confirmou liminar, em consonância com parecer do Ministério Público. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça concederam segurança definitiva…
A prisão ocorreu durante revista na embarcação, no porto de Tabatinga com destino a Manaus. Durante a abordagem, a polícia…
Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove execução de pagamentos, levaram os…
Prazo para recurso é de dois dias a contar da publicação, a ser feito por formulário indicado. A Secretaria…
O policiamento foi reforçado com o envio de mais de 650 policiais da Polícia Militar, com auxílio da tropa do…
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas do…
De acordo com o delegado Thomaz Vasconcelos Dias, titular da DERFD, as investigações iniciaram logo após a ação criminosa, a…
