Mês: julho 2023
PL de Glória Carratte pede isenção das taxas de sepultamento e velório para doadores de órgãos
“A lei procura incentivar este ato de amor que é a doação de órgãos e tecidos corporais, através desse benefício…
Câmaras Reunidas negam recurso e mantêm sentença que determinou disponibilização de formulário a candidato em concurso da PM
Entendimento é que regra foi irrazoável ao exigir retirada presencial de formulário que poderia ter sido disponibilizado de forma virtual,…
PL de Roberto Sabino estabelece sexo biológico como critério definidor de gêneros em competições esportivas
“Vivemos em um país plural e livre, assim como nos esportes temos um espaço para manifestar pensamentos e convicções. Mas…
Dr. Daniel Vasconcelos defende data-base de servidores da saúde e propõe audiência pública na CMM
Segundo o vereador, o cumprimento da data-base é uma questão de justiça. “Esses profissionais só querem aquilo que lhes é…
Ouvidoria-Geral da SSP-AM alcança 82% de respostas à população
Diariamente, a Ouvidoria-Geral recebe solicitações, sugestões, críticas, denúncias, pedidos de informação e elogios feitos pelos cidadãos. O atendimento é realizado…
Com apoio do TCE-AM, IRB divulga programação de seminário sobre controle externo e o novo marco do saneamento básico
O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, divulgou a programação completa para o seminário “O…
TCE-AM promove fórum para discutir sobre PPAs em órgãos públicos
Como forma de abrir espaço para discutir a importância das práticas institucionais para o fomento a uma aposentadoria de qualidade,…
Rodrigo Guedes denuncia desmatamento no Parque dos Bilhares para construção de prédio da Semmas
O planejamento da Prefeitura é que a secretaria seja construída na primeira etapa do Parque dos Bilhares, no entanto, para…