Mês: agosto 2023
Representantes da RGB, magistrados e servidores do TJAM discutem Integridade e Governança em evento da Ejud
Foram quatro painéis que apresentaram um panorama da temática no Brasil. Discutindo Governança, Integridade e Compliance, a Escola Judicial…
PL de Marcio Tavares tem parecer favorável aprovado em plenário e avança nas comissões
Nesta segunda-feira (21/8), o parecer favorável ao PL, da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), da Câmara Municipal de…
Acusado de feminicídio contra companheira grávida é condenado a mais de 40 anos de prisão em Manaus
Ação penal foi um dos processos pautados para a programação da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, realizada pelo…
PL de Ivo Neto visa divulgar alfabeto manual em Libras em entidades públicas do município
O objetivo do Projeto de Lei é a disseminação de integração entre a comunidade surda e ouvintes nos principais estabelecimentos…
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O objetivo do Projeto de Lei é a disseminação de integração entre a comunidade surda e ouvintes nos principais estabelecimentos…
Com palestras de ministros do STF e STJ, TCE-AM dá início a seminário internacional sobre Direito ao Clima
Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André…
Lei de Luis Mitoso sancionada pelo Prefeito reforça medida de proteção a gestante e parturiente
A Lei Municipal nº 3.109, 24 de julho de 2023, de autoria do vereador, torna obrigatório também nas farmácias –…
Prefeitura de Manaus realiza blitz para combater queimadas urbanas
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), realizou mais uma ação da…