Os julgamentos ocorreram na terça e na quarta-feira e, em um dos processos, o réu era acusado de tentativa de feminicídio.
A Comarca de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus) realizou nesta semana duas sessões de julgamento de Ações Penais de Competência do Júri, uma delas em processo que trata de tentativa de feminicídio. Presididas pelo juiz de direito titular da 1.ª Vara da comarca, Saulo Góes Pinto, as sessões ocorreram na terça e na quarta-feira (dias 28 de fevereiro e 1.º de março), com o promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro atuando pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).
Na sessão de terça-feira (28/02), foi julgado o processo 001830-17.2019.8.04.4700, no qual Etiemerson de Souza Moura foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de feminicídio contra Ana Paula Ribeiro Alves. Conforme os autos, o crime ocorreu em 27 de outubro de 2019, por volta das 16h, no “Mercadinho JN”, localizado na Rua 1 do bairro São Raimundo, em Itacoatiara. Preso desde a época do crime, o réu não poderá recorrer da sentença em liberdade, pois o juiz manteve a prisão dele para o início do cumprimento provisório da pena.
De acordo com os autos, na tarde do crime, Etiemerson chegou ao mercadinho onde a vítima trabalhava, e começou a importuná-la com palavras ofensivas. Depois da discussão ele saiu e, por volta das 20h, retornou ao local, muito alterado, repetindo os xingamentos. Uma colega de trabalho da vítima estava do outro lado da rua e, ao perceber que Etiemerson tentava agredir Ana Paula, foi até eles e buscou acalmá-lo, mas o réu afirmava que ia matar Ana Paula.
Em determinado momento, conforme a denúncia, Etiemerson puxou os cabelos da vítima e encostou sua cabeça no balcão, sacou um revólver que trazia na cintura e apontou para a cabeça da vítima. Puxou o gatilho do revólver várias vezes, mas a arma falhou, e apenas um tiro foi disparado, contra o teto do estabelecimento comercial.
Segundo julgamento
No júri da quarta-feira (1.º/03) foi julgado o processo nº. 000253-77.2014.8.04.4700, que tem como réu Ricardo Fonseca Braga, acusado pelo homicídio cuja vítima foi Hudson Bezerra Deodato, crime ocorrido na madrugada de 25 de novembro de 2013, no Balneário Ecológico, Vila de Novo Remanso, zona rural de Itacoatiara. O acusado, segundo a denúncia, desferiu uma facada no peito de Hudson.
Os jurados condenaram o réu e o magistrado dosou a pena em 11 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado. Preso desde 20 de setembro de 2019, após ser detido em cumprimento a um mandado de prisão. Descontado o tempo em que já esteve na prisão, Ricardo terá de cumprir mais sete anos e dez meses de pena. O juiz determinou o imediato início do cumprimento da pena e Ricardo não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Segundo consta dos autos, Ricardo Fonseca Braga e Hudson Bezerra Deodato estavam no local do crime onde ocorria uma festa e, em determinado momento, já fora da casa de festa, na rua, a vítima começou uma discussão com um indivíduo conhecido como Deleon. Quando a discussão já estava cessando, Ricardo apareceu e se meteu na discussão, tentando agredir a vítima, quando ambos se exaltaram e tentaram agredir-se mutuamente. Enquanto a vítima estava sendo contida por um primo, Ricardo sacou a faca e desferiu o golpe no coração da vítima, matando-o na hora, conforme a denúncia.
#PraTodosVerem – a foto que ilustra a matéria mostra uma das sessões de julgamento do Tribunal do Júri realizadas nesta semana em Itacoatiara. Um homem aparece de costas, sentado diante da mesa onde está o juiz (que usa a toga preta das magistrada); do lado direito, no nível mais abaixo do palco, o promotor de justiça está em pé, falando ao microfone. Também trajando uma toga preta, e olha em direção ao homem que está no palco sentado de frente para a mesa que preside o júri.
Carlos de Souza
Foto: acervo da Comarca
Revisão Gramatical: Joyce Tino
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