Ação é voltada à ampliação do espaço de participação e protagonismo das famílias, por meio de estratégias de autocomposição, visando à celeridade das ações que tramitam nas Varas de Famílias.
O Núcleo de Assessoramento às Famílias da Coordenadoria Psicossocial Judiciária do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta segunda-feira (10/04) às atividades da “2.ª Semana de Intervenção Psicossocial com Famílias”, que ocorrerá até sexta-feira (14). Durante a programação serão realizadas palestras socioeducativas e atendimentos multiprofissionais para 50 famílias, com processos tramitando na 4.ª e 6.ª Varas de Família e Sucessões, com litígios em torno de questões como guarda e alimentos de filhos (crianças e adolescentes). A ação tem a parceria da defensoria pública e do Ministério Público.
De acordo com o juiz Odílio Pereira Costa Neto, titular da 4.ª Vara de Família, são processos que, em caso de não haver consenso, caberá decisão do Juízo. “Durante uma semana, os genitores e responsáveis terão a possibilidade de ouvir palestras de psicólogos e assistentes sociais sobre os benefícios da boa convivência e o impacto do litígio no crescimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes envolvidos no processo. Esperamos que nesse período de esclarecimentos eles possam entrar em consenso com relação a visitas, à guarda, regulamentação de convívio entre eles. Caso decidam por isso, serão encaminhados imediatamente para a conciliação e homologação do acordo”, disse o magistrado, explicando que a ideia é evitar uma decisão imposta pelo Estado.
Segundo a assistente social Silvânia Silva, o objetivo da ação é proporcionar uma semana de atendimento que sensibilize para a convivência, oferecendo os serviços sociojurídicos pendentes para resolução de guarda de crianças e adolescentes. “As famílias estão aguardando uma proposição de guarda e esse tempo de espera, às vezes, restringe a convivência familiar. Diante da importância que essa convivência tem para o desenvolvimento da criança e do adolescente estamos propondo este espaço para possibilitar o protagonismo de pais e filhos, isso amplia o direito da família”, explica a assistente social.
Outras edições
A primeira edição do projeto ocorreu em novembro de 2022, quando a equipe realizou o atendimento voltado aos processos da 1.ª Vara de Família, movimentando cerca de 70 ações que aguardavam andamento há pelo menos um ano. Dos resultados foram obtidos acordos judiciais e encaminhamentos que deram movimentação e fluxo à fila de trabalho e às famílias que aguardavam por atendimento ou mesmo não tinham mais interesse na ação.
A 3.ª edição do evento será realizada no mês de agosto, envolvendo os processos da 7.ª Vara de Família e Sucessões.
#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra o auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, onde acontecem as palestras “2.ª Semana de Intervenção Psicossocial com Famílias”. A psicóloga Stefani Dias está em pé, diante da plateia, fazendo uma das palestras do evento.
Sandra Bezerra e Patrícia Ruon
Fotos: Marcus Phillipe
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