Serão oferecidos serviços de emissão da 1.ª e 2.ª vias da Certidão de Nascimento e orientações diversas, neste sábado (28/10).
ALTO SOLIMÕES – O cartório extrajudicial da Comarca de Tabatinga, no coração da tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia), prepara uma ação de cidadania para este sábado (28/10), na comunidade indígena de Belém do Solimões, com previsão de atendimento de 1 mil pessoas, por meio da emissão da 1.ª e 2.ª vias da Certidão de Nascimento. Essa atividade será acompanhada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, que está na região desde a mudança da sede da Corregedoria (CGJ/AM) para Tabatinga, no último dia 20, em razão da estiagem extrema que vem castigando os municípios da Calha do Alto Solimões.
Belém do Solimões está localizada a 12 quilômetros da sede do município, aproximadamente a duas horas de barco. A ação de cidadania, que tem o apoio da CGJ/AM; Fundação Nacional do Indígena (Funai); do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Solimões; Câmara Municipal e Prefeitura de Tabatinga, vai começar às 8h, na quadra da comunidade. No início desta semana, o cartório encaminhou funcionários com a finalidade de auxiliar os trabalhos do registro.
“A emissão das Certidões de Nascimento é o foco desta nova ação na comunidade, pois já realizamos outras no local, inclusive casamento coletivo envolvendo 400 casais”, contou a titular do cartório extrajudicial de Tabatinga, Elcy Gomes Pessoa, destacando que a Certidão de Nascimento é fundamental para o acesso a serviços essenciais e a outros documentos do cidadão. “Essa ação tem o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, além de outros órgãos, demonstrando o compromisso do Poder Judiciário com a promoção dos direitos fundamentais do cidadão”, pontuou Elcy.
Certidão de Nascimento
A Certidão de Nascimento é mais que um mero registro, é a porta de entrada para que o cidadão tenha sua existência reconhecida pelo poder público e sociedade em geral, além de assegurar o acesso a uma série de serviços, desde educação até saúde. “A falta desse documento representa um grande obstáculo à vida daquela pessoa, que fica impedida de ter acesso a programas sociais, benefícios governamentais e até mesmo de poder estudar numa escola. Essa ação segue as diretrizes das Corregedorias Nacional e Estadual de Justiça em relação a emissão desse documento e visa corrigir essa lacuna”, observou a titular do cartório.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, vai acompanhar a ação na comunidade de Belém do Solimões. Para o magistrado, qualquer evento como esse, que promove a cidadania, colabora para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Imagem: Laio Castanhola | CGJ/AM
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