A CGJ/AM está alinhada ao debate sobre a questão fundiária no País e aos provimentos da Corregedoria Nacional.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e o coordenador-geral do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/AM, desembargador Abraham Campos Filho, participaram da solenidade promovida pelo Governo do Amazonas nesta quarta-feira (28/6), que deu início à regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais, com a entrega títulos definitivos de terra em Manaus, em nova ação do “Programa Amazonas Meu Lar”, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.
A regularização fundiária está entre as diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), que vem conversando com representantes da administração pública e de entidades ligadas à questão fundiária para buscar avanços sobre a temática no estado.
Entre as ações mais recentes, destacam-se as assinaturas do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria e Governo do Estado no último dia 19/6, voltado à gestão fundiária; e também do Decreto n.º 47.623/2023, pelo governador Wilson Lima, que instituiu o Comitê de Trabalho Interinstitucional com objetivo de fomentar o Programa Permanente de Gestão Fundiária e Sustentabilidade da Amazônia.
Neste mês de junho, a equipe da CGJ/AM visitou Apuí e Coari, no interior do estado, a fim de verificar as ações relacionadas à regularização fundiária nos dois municípios.
#PraTodosVerem: A imagem mostra a entrega de documentos a mulheres, uma delas – idosa – está em cadeira de rodas, as demais estão em pé e olhando para o governador (tem cabelo curto e escuro, pele morena, usa óculos e barba; veste uma camisa de botão em tom rosa claro); ao lado dele aparece o corregedor-geral de Justiça (tem cabelo curto, pele morena, usa bigode e está sorrindo; veste um blazer azul-petróleo e uma camisa branca); eles estão em pé, com outras pessoas ao redor. Atrás deles há uma parede na cor verde-floresta com parte do brasão do Estado (colorido) e da palavra Amazonas, em fonte branca. (fim da descrição)
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Secom