A Comarca de Juruá será a primeira que passará por inspeção. Os trabalhos acontecerão do dia 20 ao dia 24 de março.
Na segunda-feira (20/03) uma equipe presidida pelo desembargador Henrique Veiga Lima e coordenada pelo juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque dará início ao cumprimento do plano estabelecido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) para inspeção em Comarcas do interior do Estado ao longo deste ano. De acordo com o Edital de Correições Ordinárias – Cronograma 2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de janeiro de 2023, 33 Varas Judiciais, em vários municípios do Amazonas, foram elencadas para receber as equipes de fiscalização da CGJ/AM nos próximos meses.
A Comarca de Juruá, localizada a 672 km da capital amazonense, será a primeira da lista. Há onze anos a unidade judiciária não passa por inspeção presencial e de acordo com a chefe do Setor de Correições da CGJ/AM, Talyta Leda, essa condição de tempo foi um dos principais critérios considerados pelo corregedor-geral, desembargador Jomar Fernandes, na escolha das Varas que compõe o planejamento de fiscalização deste ano. Ainda segundo Talyta, outros aspectos observados foram: ser localidade de difícil acesso, com grande acervo processual e possibilidade de melhoria em relação às metas estipuladas pelo CNJ.
Junto aos magistrados, os servidores Aldemir Menezes Medeiros, Renan Vieira Machado e Kal-El Bressa Nascimento Salem vão observar, dentre outros tópicos pertinentes ao bom funcionamento dos serviços judiciais naquele município, a qualidade da gestão do acervo processual e ainda questões relacionadas às instalações físicas tanto da Vara quanto de estabelecimentos que apoiam o Judiciário no município, como delegacias e centros socioeducativos.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, “o intuito principal das ações de fiscalização é sempre contribuir para que as pessoas ao buscarem pelo Poder Judiciário, em qualquer localidade do estado, sejam recebidas com atendimento de qualidade, no tempo adequado e de forma humanizada”.
Após cada correição, realizada por equipes rotativas compostas por magistrados e servidores que contribuem com o trabalho da CGJ/AM, é gerado um relatório com sugestões de melhoria, observando a atuação tanto do juiz quanto dos servidores da Vara; quando necessário, a Corregedoria também oficia os representantes de instituições que integram o sistema judicial, como Defensoria Pública, Ministérios Público e demais órgãos envolvidos na prestação do serviço jurisdicional quanto às oportunidades de avanço no atendimento da população local.
Cronograma 2023
Todos os anos, no mês de janeiro, a Corregedoria publica no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) o Edital de Correição Ordinária, dando publicidade ao cronograma anual de atividades, em cumprimento ao Código de Normas da CGJ/AM (Provimento n.º 41/2000). Neste ano, o planejamento foi publicado na edição do dia 31 de janeiro, página 11 do Caderno Administrativo.
Ao todo foram listadas 57 unidades judiciárias passíveis de fiscalização até dezembro de 2023, sendo 33 Varas do interior do Estado e outras 24 da capital. São elas:
Capital – Vara da Auditoria Militar; 1.º, 2.º e 3.º Tribunal do Juri; Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas; 2.ª, 3.ª, 6.ª, 7.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 13.ª, 14.ª, 15.ª. 16.ª, 17.ª, 18.ª, 19.ª e 20.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho; Juizado da Infância e da Juventude Infracional; Vara do Juizado Cível da Infância e da Juventude; Central de Inquéritos Policiais.
Interior – Vara Única de Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Careiro Castanho, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Santa Isabel do Rio Negro, São Sebastião do Uatumã; 1.ª Vara de Iranduba; Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara; 1.ª e 2.ª Vara de Manacapuru; 1.ª Vara de Manicoré; 1.ª Vara de Maués; 2.ª Vara de Parintins; 2.ª Vara de Tabatinga.
Correições Gerais
Além das 57 correições ordinárias previstas para as Varas Judiciais, a Corregedoria-Geral de Justiça também realiza, anualmente, correições perante os cartórios e demais serventias extrajudiciais do Estado: na capital, por meio do Setor de Selos, da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais; e no interior, por meio dos juízes da própria Comarca.
As demais unidades judiciárias do TJAM que não constarem do Edital serão fiscalizadas, ao longo do ano, por seus respectivos juízes-corregedores permanentes, que são os próprios magistrados titulares das Varas.
A função correicional desenvolvida pela CGJ/AM consiste, conforme o Provimento n.º 41/2000, na orientação, fiscalização e inspeção permanente sobre todos os juízes, serventias, secretarias, serviços auxiliares e outros.
#PraTodosVerem: A foto que ilustra a matéria traz uma vista aérea de parte da cidade. Também mostra uma visão do rio Juruá, que banha o município, e um dos principais afluentes do rio Amazonas. No outro lado da margem do rio está uma região de floresta. A fotografia foi registrada de dia e no céu pode-se ver nuvens de chuva no lado direito da imagem.
Texto: Dora Paula | CGJ/AM
Foto: Reprodução da Internet ( Fotógrafo Gilson Cunha)
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