Promover a conscientização sobre acessibilidade e inclusão na sociedade é um dos objetivos centrais do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência”, evento do Ministério Público de Contas (MPC), com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontecerá na sede do Tribunal nos dias 25 e 26 de setembro, das 9h às 12h.
As inscrições podem ser feitas por meio do site da Escola de Contas Públicas (ECP), pelo endereço virtual https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.
O evento acontece em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), instituído pela Lei nº 11.133/2005 com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Entre os temas debatidos no evento estão: capacitismo; dificuldades reais para PcDs no transporte público e privado; escolas acessíveis; projeto Acolher; saúde mental, entre outros.
“O Tribunal de Contas tem papel relevante no controle das políticas públicas por imposição da própria Constituição Federal, o que implica reconhecer a interação do tema com a atuação da Corte e, assim, buscar um cenário de inclusão em cumprimento à Agenda 2030 da ONU, que prevê ações globais a serem implementadas para uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade”, destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro.
O evento contará com palestras de especialistas e referências no assunto como a ex-atleta olímpica e Laís Souza; Vitor Fonseca, promotor de Justiça; Marcelo Pinheiro, defensor público, além de Marcondes Gil Nogueira, auditor técnico de Controle Externo, que abordarão temas como legislação de garantia de cotas para pessoas com deficiência, blitz educativa na promoção de acessibilidade, auditoria e acessibilidade em obras públicas, entre outros.
O segundo dia do evento, no dia 26 de setembro, também promete ser enriquecedor, com palestrantes como a desembargadora Onilza Abreu Gerth, e a consultora empresarial Najara Bentes da Silva.
“Esse é um ciclo de palestras que representa um importante passo na promoção da conscientização sobre acessibilidade e inclusão na sociedade, trazendo à tona discussões cruciais para construir um ambiente mais igualitário e acessível para todos”, destacou a anfitriã, procuradora Fernanda Cantanhede.
O evento é uma oportunidade para o público interessado em aprofundar seu entendimento sobre questões relacionadas à acessibilidade e inclusão. A programação inclui palestras, debates e atrações musicais.