Mesmo enfrentando as dificuldades impostas pela seca extrema deste ano, as comarcas do interior estão empenhadas no sucesso da SNC 2023.
A Comarca de Fonte Boa, município localizado a 678 quilômetros de Manaus, já conseguiu fechar R$ 186,2 mil em acordos desde a segunda-feira (6/11), quando começou a edição anual da Semana Nacional da Conciliação. Os valores foram considerados muito positivos pela equipe da unidade judicial em razão das grandes dificuldades enfrentadas por todas as comarcas do interior do Amazonas com a estiagem histórica deste ano.
O juiz Gonçalo Brandão de Sousa, que é titular da 1.ª Vara de Tefé e está respondendo por Fonte Boa, e os sete servidores – Raul Pinheiro Castello Branco, Misael Roosevelt Silva de Souza, Layna Gomes Fernandes, Carlos Braga de Souza, Diego Werner Benchimol Caresto, Francisco Carlos Araújo Laranjeira e Wilson Nobre de Oliveira (oficial de Justiça) – estão se desdobrando para realizar as 198 audiências pautadas para esta semana, sendo a maioria de natureza cível. Somente no início da manhã desta quinta-feira foram seis audiências de conciliação e todas concluídas com acordo.
“As informações que estão chegando do interior são muito positivas, na nossa avaliação, porque sabemos das dificuldades impostas pela seca extrema deste ano, sobretudo para os deslocamentos tanto dos oficiais de Justiça que foram intimar as partes, quanto para o próprio cidadão que deve comparecer às audiências. No Alto Solimões, por exemplo, quando estávamos percorrendo os municípios daquela região em outubro, vimos muitas comunidades completamente isoladas devido à estiagem, uma vez que dependem dos rios para tudo – alimentação, deslocamento e transporte da produção. Portanto, quando conseguimos realizar as audiências e, ainda, fechamos acordos, realmente é motivo de alegria e de dever cumprido”, declarou o juiz-corregedor auxiliar Julião Lemos Sobral Júnior, coordenador-geral da XVIII Semana Nacional da Conciliação no Amazonas.
Nos três primeiros dias da SNC 2023, as comarcas do interior do Amazonas tinham pautado 3.474 audiências de conciliação e realizaram 2.774, com 968 acordos homologados. Em valores, as unidades judiciais do interior registram R$ 1,8 milhão somente de segunda a quarta, conforme dados parciais do Balanço da SNC no estado, números extraídos pelo Setor de Estatística da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Em relação às pessoas atendidas nos municípios do interior, já são 6.161 somente nesses três dias.
Manicoré
Na manhã desta quinta-feira (9/11), o diretor da Comarca de Manicoré, Mauro Santos, presidiu mais uma audiência de conciliação finalizada com acordo entre as partes. “O pai da criança havia ingressado com uma ação de guarda e de oferta de alimentos. A mãe estava irredutível, alegando a ausência paterna, mas após orientações e muita conversa, ela decidiu aceitar a proposta e eles fizeram o acordo, com pagamento de pensão e direito de visita”, resumiu Mauro Santos, enfatizando a importância de se incentivar o diálogo entre as partes sempre priorizando o bem-estar e a segurança do menor de idade envolvido no caso.
Itacoatiara
No 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara foram pautadas 251 audiências de conciliação para esta semana. A unidade jurisdicional está utilizando quatro salas do Fórum de Justiça na realização das atividades da SNC 2023 e conta com 12 servidores e o magistrado.
De acordo com a diretora do Juizado, Olívia Lima, a unidade judicial já registrou um aumento significativo em relação ao cumprimento da Meta 3 (Metas Nacionais do Poder Judiciário), que trata do índice de conciliação nos tribunais. “Nosso Juizado estava em 56% e já saltamos para 72% nos dois primeiros dias da Semana Nacional da conciliação”, comentou a diretora, enfatizando o empenho de toda equipe para a realização da SNC.
“Por exemplo, a juíza Joseilda Pereira Bilio, que é diretora do Fórum de Itacoatiara e também é titular do Juizado, esteve na rádio Panorama (de Itacoatiara) na segunda e quarta, para divulgar a Semana Nacional, a importância do comparecimento das partes nas audiências e esclareceu várias dúvidas dos ouvintes”, acrescentou Olívia.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Acervo das Comarcas