O juiz Danny Moraes destaca que as visitas às comunidades fazem parte de um projeto daquele Juízo para ouvir as necessidades das comunidades ribeirinhas, aproximando o Judiciário das populações que vivem mais afastadas da sede do Município.
Com objetivo de verificar as necessidades a serem atendidas pelo Judiciário no município de Ipixuna (a 1.366 quilômetros de Manaus), o titular da comarca, juiz Danny Rodrigues Moraes, vem realizando uma agenda de visitas às comunidades ribeirinhas desde o mês de abril. Na última semana, o magistrado visitou a comunidade de Porto Alegre, habitada por 350 famílias, totalizando 1.200 moradores.
“As visitas fazem parte de um projeto deste Juízo de ouvir as necessidades das comunidades ribeirinhas por meio da Justiça Itinerante e ter um maior contato com a população, sobretudo frente à constante seca que assola o rio Juruá”, disse o juiz Danny Rodrigues. Segundo ele, a atuação do magistrado não se limita às atividades diárias no Fórum de Justiça e ouvir as comunidades está previsto no art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura – “tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quando se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência”.
Na visita à comunidade de Porto Alegre estavam presentes o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Evanir Cordeiro Vieira e a representante da comunidade Marenilce Torquato da Silva. Segundo o magistrado, os principais pleitos da população estão relacionados à segurança, com solicitação de aumento do número do contingente de policiamento; implantação de mais dois poços artesianos; a regularização do transporte de barco para levar as crianças ao colégio no centro de Ipixuna; a viabilidade da construção de uma escola na comunidade e o maior controle dos medicamentos que chegam ao posto de saúde.
Em agosto o magistrado esteve na comunidade de Pernambuco e a próxima visita, neste mês de dezembro, será na comunidade de Turrufão.
Sandra Bezerra
Fotos: Acervo da Comarca
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