Acordos realizados entre trabalhadoras e rede de supermercados encerram processos um mês após o início das ações trabalhistas.
No primeiro dia da VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o TRT da 11ª Região (AM/RR) realizou 348 audiências, homologou 87 acordos e liberou R$ 545 mil de créditos trabalhistas. O evento, que começou na segunda (22) e vai até sexta (26) busca solucionar o maior número de processos de forma consensual.
Durante toda a semana estão pautadas para ocorrer 1.370 audiências no âmbito do TRT-11. As audiências de conciliação estão acontecendo nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas 10 Varas do Trabalho do interior do Amazonas, nas três de Boa Vista/RR, e também nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc-JT 1º e 2º grau de Manaus/AM e de Boa Vista/RR. As audiências ocorrem tanto de forma presencial, telepresencial, ou híbrida, conforme determinação do juízo.
No primeiro dia da semana, 1.253 pessoas foram atendidas. Além do valor total de acordos movimentados (R$ 545 mil), R$ 138 mil foram arrecadados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 188 mil recolhidos de imposto de renda (IR).
Acordos
Nos Cejuscs-Jt foram realizados 23 acordos na segunda-feira, oito em Boa Vista e 15 em Manaus.
As duas audiências pautadas de forma presencial em Manaus também finalizaram em acordos. Os processos envolviam trabalhadoras e uma rede de supermercados de Manaus. As reclamantes alegam que foram contratadas para trabalhar como recepcionista de caixa e que sofreram acúmulo nas funções de empacotadoras, repositoras e auxiliares de serviços gerais.
Elas ajuizaram ação trabalhista no TRT-11 em abril de 2023, pedindo o reconhecimento da rescisão indireta, em razão da empresa não cumprir as normas trabalhistas. As partes chegaram a acordo nas duas audiências envolvendo o supermercado, em apenas um mês após o início do processo. Estavam presentes as trabalhadoras acompanhadas de advogado, além do preposto e a advogada do estabelecimento comercial.
Após o acordo, uma das reclamantes declarou estar satisfeita com a solução rápida do processo. “Quanto antes acabar, melhor!”, afirmou. O advogado das trabalhadoras parabenizou a Justiça do Trabalho pela realização da Semana de Conciliação Trabalhista e a atuação do Cejusc-JT. “Conseguimos antecipar as audiências que estavam agendadas para acontecer daqui a três ou quatro meses. Nós já sabemos os processos que tem possibilidade de conciliar, então encaminhamos aos Cejusc-JT para a inclusão no evento. O resultado é bom para todas as partes, inclusive para as Varas do Trabalho que vêem as pautas serem enxutas pelas audiências realizadas no Centros de Mediação e Conciliação”, disse o advogado Thiago Maciel.
A advogada da rede de supermercados, Tatiana Velasco, avaliou positivamente os acordos realizados: “as audiências de conciliação durante a Semana Trabalhista facilitam o contato entre as partes e possibilitam uma interação entre trabalhadores e empregados. Nosso papel é tornar o acordo favorável para ambas os lados, encerrando o processo em um prazo mais curto, sem ter que esperar meses por uma sentença. Com certeza a realização destes eventos é algo bastante positivo”.
As audiências foram conduzidas pela servidora conciliadora Luciana Vaz do Vale e os acordos homologados pela juíza do trabalho Selma Thury Hauache, coordenadora do Cejus-JT Manaus de 1ª instância.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Martha Arruda