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Em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (12), o conselheiro Josué Cláudio Neto apresentou o Relatório com as ações desenvolvidas em sua gestão à frente da Ouvidoria da Corte de Contas no biênio 2022-2023.
De acordo com o conselheiro, no último biênio, a Ouvidoria do TCE-AM ampliou as ações para 27 municípios do interior do Amazonas por meio de cinco projetos, entre eles o de capacitação de servidores públicos, o Ouvir Amazonas, e o de promoção da educação cidadã entre os estudantes do ensino fundamental e médio, o Projeto Aluno Ouvidor, que alcançou 58 mil alunos da capital e interior do Estado.
O Relatório aponta que a Ouvidoria do TCE-AM recebeu 940 manifestações (denúncias, reclamações, sugestões e elogios), sendo 702 comunicados de irregularidades, 114 solicitações, 97 reclamações, 29 dúvidas, além de oito sugestões e seis elogios. A maioria das manifestações (770) chegaram pelo site da Ouvidoria. O restante foram recebidas por e-mail (90), WhatsApp (69) e presencialmente (12).
O documento também traz dados e detalhamentos das atividades relacionadas aos Projetos Ouvidoria+Presente, Rodas de Cidadania, Aluno Ouvidor, Ouvir Amazonas e Ouvidoria Estudantil.
“Com esse relatório temos o objetivo de prestar contas junto à sociedade das atividades da Ouvidoria deste TCE ao longo dos anos de 2022 e 2023, visando manter a transparência das ações, o compromisso em fomentar o controle social e aproximar cada vez mais a sociedade amazonense do Tribunal de Contas”, afirmou o conselheiro Josué Cláudio Neto.
A sessão foi presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins e contou com a presença dos conselheiros Mario de Mello e Érico Desterro. Ainda estavam presentes os auditores Alber Furtado, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Mario Filho, assim como a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede.