Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia encontrou-se na manhã desta sexta-feira com cerca de 300 estudantes o CETI Prof.º Sérgio Figueiredo, que participaram com ele de várias dinâmicas do projeto.
O presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, apresentou na manhã desta sexta (26/05), para cerca de 300 alunos da 6.ª a 8a séries do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, localizada no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, a atividade “Encontros de Cidadania”.
Criado pelo próprio conselheiro, o projeto tem o objetivo de levar às escolas do País o conhecimento sobre a Constituição Brasileira, explicando, de forma acessível, o papel da lei, que é o de orientar e proteger o cidadão.
Estavam presentes à apresentação, realizada no auditório da unidade escolar, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e presidente do Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; a desembargadora Graça Figueiredo; a desembargadora Mirza Telma; a secretaria executiva de Cidadania da Sejusc, Francinilda Andrade Mendes de Medeiros (representando o Governo do Estado); a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude (CAO-IJ), Romina Carmen Brito Carvalho (representando o Ministério Público do Estado (MPE/AM); a diretora do CETI Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, gestora Amarilis Barroso dos Santos; e servidores estaduais e do Poder Judiciário.
Desenvolvido de acordo com as atribuições da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ (art. 12 da Resolução n.º 296/2019), da qual o Conselheiro Mário Goulart Maia é presidente, o “Encontros de Cidadania” tem passado por escolas de todo o País, levando aos jovens estudantes temas como cidadania, respeito e tolerância.
Durante o encontro na escola manauara, o conselheiro Mário chamou ao púlpito, alunos para ler o artigo 5.º da Constituição Brasileira, na qual “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Em outro momento, alunos interagiram com o conselheiro do CNJ sobre a questão das diferenças existentes entre as pessoas e a problemática do bullyng.
Outra atividade foi a simulação de um júri, na qual os estudantes fizeram as funções de vítima, réu, juiz, advogado, promotor e defensor.
De acordo com o conselheiro, o projeto “Encontros de Cidadania” tem como importância primeira aproximar o Poder Judiciário da sociedade através de uma abordagem e dinâmicas que gerem interesse por parte dos estudantes. “Compreendo que quanto menos formal, a juventude, as pessoas que estão em formação, essa proximidade desmistifica e mostra que o Poder Judiciário não é um poder perseguidor; ele surge na concepção contratualista justamente para tutelar os direitos do cidadão contra os arbítrios do Estado. E, hoje, se inverteu esse papel, pois as pessoas acham que o Judiciário está para perseguir e não para tutelar. As crianças se empolgam. Falamos de uma forma que eles compreendam, pois de nada adianta você ter muito conteúdo e não conseguir transmitir e passar. Essa forma de abordar, com essa dinâmica, gera principalmente o interesse. E com isso, alguns deles vão pesquisar e ver o Judiciário com outros olhos e formas”, analisa o representante do CNJ.
Sabendo mais
Alunos como Jamile Costa dos Santos, de 14 anos e cursando o 8.º ano, gostaram tanto da explanação do conselheiro do CNJ que até mesmo pensam em saber mais sobre a Constituição Brasileira. “A apresentação foi ótima e divertida. E a hora do júri simulado foi linda. Vou chegar em casa e procurar saber mais sobre a Constituição. Agora olho de outra maneira para ela”, disse a jovem, moradora do próprio bairro Cidade de Deus.
Victor Silva Viana, 13, estudante do 7.º ano, disse que o projeto “Encontros de Cidadania” também ajuda os alunos no combate ao bullying. “(o projeto) É muito bom para aprendermos coisas novas e a não fazer bullying com os nosso colegas. Os estudantes estavam animados com a apresentação e eu, sinceramente, gostei e vejo como uma coisa muito importante para a minha vida”, contou ele.
Cartilha
Na mesma oportunidade, o Conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia também divulgou para os alunos do CETI a cartilha editada pelo CNJ denominada “Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”.
Conforme o CNJ, o objetivo da cartilha é possibilitar uma melhor compreensão sobre o tema, suscitando dos Poderes a acolhida e a atuação efetiva na promoção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O conselheiro contou ser pai de um menino com TEA, o que, aliado a ser integrante do Conselho Nacional de Justiça, gerou nele uma obrigação em criar uma publicação que desmistificasse o transtorno e incentivasse a tolerância.
“É um novo desafio que surge porque antigamente os diagnósticos eram tardios e as pessoas que se enquadravam no Transtorno do Espectro Autista eram meio que colocadas à parte na sociedade. E essa cartilha se propõe primeiro a explicar o que é, mostrar as potencialidades que os autistas têm, como abordá-los e gerar tolerância aos autistas, deficientes físicos, aos deficientes visuais, a todas as minorias. E essa questão do autismo, a mim é muito cara porque eu tenho um filho autista e pensei que, estando no CNJ, era minha obrigação criar um manual para tentar desmistificar e mostrar para a sociedade que existe o autismo, existem as pessoas diferentes e temos que ter tolerância com essas pessoas. Para se viver em sociedade é preciso ter tolerância. Se não houver, essa convivência se tornará mais difícil do que já é”, explica ele.
Reflexo
Para a gestora do CETI Prof. Sérgio Figueiredo, Amarilis Barroso dos Santos, a presença do conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia foi importante e positiva para os alunos. “Essa atividade foi muito importante e reflete positivamente para a escola, para as crianças, enfatizando essa questão do conhecimento. E que venham mais ações iguais a essa que são de fundamental importância para a comunidade escolar”, comentou a educadora.
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra o conselheiro Mário Goulart Maia na atividade com os alunos. Ele está em pé, usa tênis, calça jeans e camista de malha preta, fala ao microfone e está diante da plateia formada pelos estudantes, que estão sentados e usam o uniforme da escola.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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