Ao menos 48 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (31).
Serão ao menos oito processos na pauta de adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido de vistas por parte dos membros do Tribunal Pleno. Dentre eles, quatro processos são de recurso de reconsideração; uma prestação de contas de transferência voluntária, uma tomada de contas especial de convênio, além de uma representação e uma denúncia.
Já a pauta do dia terá o total de 40 processos em julgamento, sendo 13 prestações de contas anuais; 12 recursos; oito representações; três embargos de declaração; três denúncias e uma admissão de pessoal pendente de concurso público.
Entre as prestações de contas estará a do exercício de 2016 da Prefeitura de Maués, de responsabilidade do prefeito Raimundo Góes Pinheiro; De 2020, da Prefeitura de Itacoatiara, de responsabilidade do prefeito Antônio Peixoto de Oliveira e de 2022 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), de responsabilidade de Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior.
Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a 38ª Sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.