Grupo formado por lideranças indígenas munduruku e sateré apresentou pedido para a realização de ações de atendimento da Justiça Itinerante em prol de 54 comunidades daquela região.
O juiz de Direito Alexandre Novaes, coordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), recebeu na manhã desta quinta-feira (24/08), no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, no edifício-sede do TJAM, um grupo formado por lideranças indígenas munduruku e sateré, de Nova Olinda do Norte (município distante 138 quilômetros de Manaus). Em pauta, o pleito dos povos indígenas para a realização de ações de atendimento da Justiça Itinerante em prol de 54 comunidades daquela região específica.
Segundo o juiz Alexandre Novaes, em princípio o planejamento é de que seja realizado um atendimento em três pólos daquela área indígena, entre 24 de novembro e 3 de dezembro deste ano, que é o período adequado por questão de navegabilidade dos rios e pela conveniência das lideranças indígenas, que entenderam que esse período seria adequado para que a ação seja desenvolvida.
A solicitação para a ação de atendimento será encaminhada pelo magistrado à Presidência do Tribunal de Justiça e, uma vez autorizada, será viabilizado o atendimento e iniciarão as tratativas junto aos órgãos parceiros.
“O atendimento pretende chegar a três pólos indígenas da região de Nova Olinda do Norte, mas também a populações indígenas que moram em Maués (distante 267km de Manaus) e em Borba (a 150km da capital). O objetivo é levar ações de cidadania que a Justiça Itinerante normalmente leva, para as populações mais excluídas, como os povos indígenas e ribeirinhos, e o atendimento muito focado na questão documental, na regularização e emissão de documentos que são necessários para o exercício da cidadania”, explicou o juiz Alexandre.
O magistrado salientou que, no encontro desta quinta-feira, ouviu os anseios das lideranças e conheceu as demandas externadas por eles. “A reunião foi importante para conhecermos a realidade deles, suas demandas e carências, termos uma ideia da estrutura que precisaremos organizar para fazer frente à necessidade do atendimento e, também, para nos comprometermos, junto às lideranças, de realizar o melhor trabalho possível, com todo apoio que a Presidência do Tribunal de Justiça sempre deu ao Núcleo de Justiça Itinerante para que este possa desempenhar as suas funções e atividades. E isso é importante para garantir a essa população excluída e invisibilizada, a gama de serviços que lhes permitirá o exercício pleno da cidadania”, comentou o juiz.
Satisfação
Liderança munduruku da comunidade indígena Paracuni, no rio Irariá, em Nova Olinda, o cacique Gerson Munduruku, 50, que comanda 42 famílias, disse ter saído satisfeito da reunião com o juiz Alexandre Novaes.
“Estivemos aqui no Tribunal de Justiça do Amazonas e falamos com o doutor Alexandre Novaes em busca de melhorias para a nossa região, pois somos distantes da sede de Nova Olinda do Norte e estamos sofrendo bastante com essa situação de documentação, inclusive primeira e segunda via de certidões. E saímos daqui aliviados e satisfeitos porque já temos uma palavra do juiz e acredito que com essa parceria vamos ter uma resposta o mais breve possível. Nós agradecemos a oportunidade, pois foi muito gratificante a recepção que tivemos”, contou a liderança.
Presente à reunião no plenário, o coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e interlocutor das lideranças na reunião desta manhã, Gilmar Assunção Munduruku, disse que as lideranças solicitaram ações de atendimento nos polos das aldeias Quatá, localizado no rio Kanumã; Laranjal, no rio Marimari e; na aldeia Cacoal, no rio Paracuni.
Segundo ele, as principais necessidades desses povos quanto à documentação na aldeia Laranjal são relacionadas a registro tardio, restauração e declarações de união estável. Já no rio Paracuni, uma das maiores demandas é pela inclusão de paternidade.
“Viemos aqui com as lideranças indígenas de 54 comunidades munduruku que vivem distribuídas nos rios pertencentes ao Município de Nova Olinda, Borba e divisa com Maués, e que perfazem 2 mil famílias e entre 7 mil a 800 pessoas. Vieram em busca dos seus direitos sociais, emissão de documentos e apoio jurídico, no caso da Justiça Itinerante, e graças a Deus o doutor Alexandre Novaes abriu a porta para que as nossas lideranças pudessem reivindicar e, assim, demandar a necessidade de documentações, principalmente em se tratando de Certidão de Nascimento Civil. Nossas lideranças foram ouvidas e puderam deixar suas reivindicações para uma futura ação do Justiça Itinerante nas aldeias e que será um marco para o nosso povo”, afirmou Gilmar.
O Núcleo
No serviço disponibilizado pelas unidades móveis do Núcleo de Justiça Itinerante é possível tratar de assuntos relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável; e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).
Os documentos necessários para atendimento perante a unidade móvel do “Justiça Itinerante”, são o RG, o CPF e o comprovante de residência atualizado. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
Mais informações sobre o “Programa Justiça Itinerante” podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: [email protected].
Paulo André Nunes
Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 993160660