Conduzida pela desembargadora Graça Figueiredo, a reunião aconteceu no Fórum Henoch Reis, onde funcionam as seis Varas Especializadas.
O alinhamento das ações para a “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontecerá em agosto, foi um dos assuntos abordados durante a reunião realizada na quarta-feira (21/06), pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (CEVID/TJAM), com juízes dos “Juizados Maria da Penha” e equipes multidisciplinares dessas unidades jurisdicionais especializadas.
O encontro aconteceu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul, onde funcionam os seis Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – mais conhecidos como “Juizados Maria da Penha” – da Comarca de Manaus. A pauta também trouxe assuntos como as atividades realizadas pelas Varas; novas práticas a serem instituídas e; a unificação dos projetos e ações das equipes multidisciplinares dos Juizados de violência doméstica.
Esse último tópico diz respeito aos projetos como o “Maria Acolhe”, “Transformando Vidas”, os atendimentos psicossociais, atividades voltadas à reconstrução pós-relacionamento abusivo e o “(Re)Pensando as Masculinidades”, todos no eixo de “Justiça e Acolhimento”.
No eixo “Justiça e Sociedade”, projetos como o “Maria Vai à Escola” e o “Marias PODem” – este último um podcast criado pelo 3.º Juizado Maria da Penha, e a “Exposição Itinerante Não Vista Esta Camisa: denúncie e diga não à violência”.
Quanto ao eixo “Justiça e Formação/Articulação de Rede”, que inclui o projeto “Reconstruindo Trajetórias”, e no “Justiça Acesso Digital”, que traz projetos como a “Cartilha Precisamos Falar de Relacionamento Abusivo”, dentre outros.
Participaram a juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular do 1.º Juizado Maria da Penha; a juíza Patricia Chacon de Oliveira Loureiro, titular do 2.º Juizado; a juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, titular do 3.º Juizado; a juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto (do 4.º Juizado) e o juiz Rafael da Rocha Lima, titular do 5.º Juizado, além das assistentes sociais Celi Cristina Nunes Cavalcante, Deniglesia de Lima Nascimento e Cyntia Freitas, e dos psicólogos Suzy Mary Azedo Guimarães, Ismael Rabelo, Hillene Freitas e Taysa Roriz.
A “Semana Justiça pela Paz em Casa” tem a finalidade de contribuir para a efetividade da “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006), potencializando o trabalho realizado de forma rotineira com o agendamento de audiências em um período de esforço concentrado na capital e interior do Estado.
O evento, de acordo com o cronograma fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem três edições anuais. A primeira em março, a segunda em agosto – entre os dias 14 e 18, em alusão ao mês de aniversário da sanção da Lei Maria da Penha – e a terceira em novembro.
Os “Juizados Maria da Penha” e as Varas do interior do Estado já iniciaram, com antecedência, a intimação e a citação das partes. E a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar consolida as informações um mês antes do esforço concentrado.
Desafios e necessidades
Entre os desafios e necessidades abordados na reunião está a necessidade de uma equipe multidisciplinar específica para a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e do aumento no número de profissionais que compõem as equipes multidisciplinares dos Juizados; a estruturação de espaço físico das equipes dos Juizados (individual e coletivo), inclusive de equipamentos.
Paulo André Nunes
Fotos: Acervo da Cevid/TJAM
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