Vacância será a partir de 16 de julho e preenchimento será pelo critério de antiguidade.
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulgou o Edital n.º 006/2023, sobre vaga de membro da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas, em decorrência do término do biênio do magistrado Julião Lemos Sobral Júnior, a partir de 16 de julho.
O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/06), na página 29 do Caderno Administrativo, e informa que a vaga deverá ser preenchida pelo critério de antiguidade, conforme a Resolução n.º 27/2010 – DVEXPED-TJ/AM.
O prazo é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação, para os juízes de entrância final interessados apresentarem os pedidos de inscrição na Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, por meio do SEI.
Junto com o requerimento, é preciso anexar certidão expedida pela Divisão de Pessoal e certidão expedida pela Corregedoria Geral de Justiça.
DJe
Patrícia Ruon Stachon
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