No mês passado, a equipe da CGJ/AM visitou fóruns, conversou com prefeitos, delegatários de serviços extrajudiciais, servidores e magistrados das comarcas do Alto Solimões e definiu algumas ações para serem desenvolvidas no início de 2024.
No extremo Oeste do Amazonas, a atuação da equipe da Corregedoria-Geral de justiça (CGJ/AM) em outubro se mostrou um marco do compromisso do Judiciário estadual com as comunidades do Alto Solimões, através da mudança temporária da sua sede para a região, em razão da estiagem histórica deste ano e que deixou os municípios amazonenses em situação de emergência. Sob a liderança do corregedor-geral de justiça, desembargador Jomar Fernandes, as atividades desenvolvidas nos municípios que compõem a calha do Alto Solimões – Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá e Tonantins – foram consideradas extremamente exitosas, gerando resultados importantes.
Dentre eles estão as ações do “Registre-se” (leia mais aqui) que serão realizadas na primeira quinzena de março do ano que vem nas comunidades de Santa Rita, a 3 horas de barco da sede de São Paulo de Olivença; de Feijoal, em Benjamin Constant, com a maioria dos habitantes da etnia Tikuna; na comunidade Nova Itália, situada na zona rural de Amaturá; na comunidade indígena Belém do Solimões, a 2 horas de barco da sede de Tabatinga; e na Vila Alterosa, também conhecida como comunidade do Juí, em razão do igarapé que leva o mesmo nome e que corta a região, no município de Santo Antônio do Içá.
Ao fazer um balanço do trabalho da CGJ/AM no Alto Solimões, cuja a sede foi transferida provisoriamente para Tabatinga no período de 20 a 29/10/2023, o corregedor-geral de justiça, desembargador Jomar Fernandes, enfatizou que a equipe não poupou esforços para visitar as comarcas mais distantes, a fim de assegurar o acesso aos serviços judiciais pelo cidadão dessas localidades que já vêm enfrentando inúmeras dificuldades por conta da estiagem extrema deste ano.
“A equipe da Corregedoria visitou os Fóruns de justiça, conversou com prefeitos, delegatários dos serviços extrajudiciais, servidores e magistrados das comarcas do Alto Solimões e, entre os resultados desse trabalho, estão as ações do Registre-se a serem desenvolvidas em março de 2024, além de avanços nos projetos de regularização fundiária, ambos os temas abraçados pela Corregedoria. São esforços como esses que fortalecem o Poder Judiciário num estado de dimensões continentais e com enormes desafios. Precisamos ter um olhar mais próximo ao jurisdicionado do interior”, declarou Jomar.
Agradecimento aos parceiros
O corregedor fez questão de agradecer ao Governo do Estado; à Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; Prefeitura de Tabatinga e à polícia Militar do Amazonas pela parceria na realização do trabalho da CGJ/AM nos municípios do Alto Solimões nessas últimas SEMAnas.
“As ações foram diligentes e profícuas. E todos esses órgãos nos ajudaram a cumprir o tinha sido PLanejado para o Alto Solimões, exigindo a observação rigorosa de uma grande logística diante das distâncias entre os municípios e da seca extrema deste ano. E queremos agradecer às instituições por compreender a proposta da Corregedoria e pelo apoio às nossas atividades”, pontuou o corregedor.
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra parte da equipe da CGJ seguindo em direção a um hidroavião, parado bem próximo à margem do rio, na Comarca de Tonantins. A equipe (homens de várias idades, vestidos com calça comprida e camisetas de mangas curtas) está deixando o município após atividades, incluindo de inspeção, na comarca. O dia está claro e, em cada lado do hidroavião (pequeno porte), estão os pilotos da aeronave.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Chico Batata | TJAM e Raphael Almeida | CGJ
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