A Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Amazonas, instituída em fevereiro deste ano pela Corregedoria, tem a função de otimizar o trabalho das comissões ordinárias presenciais em atuação no interior do Estado.
Mais de 7,8 mil processos foram correicionados em cinco dias pelas comissões de trabalho que atuaram, simultaneamente, na forma presencial e virtual, analisando todo o acervo da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que fica a cerca de 70km de Manaus. A ação no município faz parte do cronograma de correições ordinárias, divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em janeiro desde ano, e dessa vez contou com a participação inédita da Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Amazonas, instituída pela Portaria n.º 22-CGJ/AM, de 09 de fevereiro de 2023, que tem a função de auxiliar as comissões presenciais nas comarcas do Estado.
Do total de processos que compõe o acervo da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, foram inspecionados pela recém-criada comissão de correição virtual do Interior do Amazonas: 1.703 ações da esfera Criminal; 1.209 de Família e 1.003 do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Maria da Penha), contabilizando 3.915 processos correicionados pelo grupo de trabalho permanente presidido pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, e coordenado pelos juízes-corregedores auxiliares: Áldrin Henrique Rodrigues, Ida Maria Andrade e Rafael Cró. A equipe também é composta pelos servidores Carlos Daniel de Oliveira Bittencourt (secretário); Jonathan Andrade Moreira, André de Oliveira Trajano, Rodrigo Alexandre de Sousa e Daniel José Barroncas da Silva.
De acordo com o secretário da comissão permanente, Carlos Bittencourt, “sempre que solicitado pelo grupo de trabalho presencial, a equipe de correição virtual vai participar das ações ordinárias fiscalizando o acervo a partir da coleta de dados remota, realizada por meio do sistema Projudi (Processo Judicial Digital) do TJAM”, esclarece.
Bittencourt também faz questão de ressaltar que a comissão virtual foi criada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, com a finalidade de mitigar as situações adversas, próprias da região, como a necessidade de superação de grandes distâncias geográficas, além das dificuldades tecnológicas que se impõem ao trabalho realizado pelas equipes no interior do estado. “Também foram levadas em conta, para a criação da Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Amazonas, a economicidade, a segurança e a celeridade do trabalho”, observa.
Comissão Ordinária Presencial
No mesmo período, de 10 a 14 de abril, os servidores Igor José Cansanção Pereira; Ana Carolina Pereira Costa; Fábio Tavares Amorim e Larissa de Freitas Couto Barreiros, sob a coordenação da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estiveram presencialmente na 1.ª Vara do município de Manacapuru para verificar o acervo daquela unidade judiciária. Juntos, eles correicionaram 3.895 processos – que somados ao trabalho da comissão virtual totaliza 7.810 ações judiciais verificadas em cinco dias de atuação.
“Foi uma experiência diferente, mas muito agradável, que com certeza nos ajudou a dar vazão a tamanha responsabilidade que tínhamos pela frente”, avalia o secretário da comissão ordinária presencial, Igor Cansanção. Para ele, a parceria pioneira com a comissão virtual foi o ponto alto da operação realizada em Manacapuru. “Contando com a ajuda dessa equipe virtual, que fica na capital, foi possível analisar mais de 7,8 mil processo em menos de uma semana”, acrescenta.
O relatório, feito em conjunto pelas equipes, deve ser entregue à corregedoria até o final deste mês de abril, informa Cansanção.
Para o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, “A correição virtual, realizada em apoio às equipes presenciais, reflete a modernização dos serviços da Corregedoria-Geral de Justiça em busca da economia, da celeridade e da eficiência da atuação jurisdicional”, destaca.
#PraTodosVerem: A fotografia que ilustra a matéria mostra o ambiente interno da sala de reuniões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Ao centro da foto, em primeiro plano, está uma grande mesa onde o secretário da Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Amazonas, Carlos Daniel Bittencourt (à esquerda), está reunido com três servidores que fazem parte do grupo de trabalho. Todos aparecem de perfil enquanto conversam, entre si, sobre o planejamento das ações de correição virtual no interior do estado.
Texto e foto: Dora Paula
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