Além da pauta administrativa do colegiado, temas, como a “Regulamentação do Teletrabalho” e a “Importância da colaboração entre OAB e Poder Judiciário para o enfrentamento da litigância predatória” estão na programação de palestras do evento.
A vice-presidente do Tribunal de justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, participou na tarde de quarta-feira (01/03) da solenidade de abertura do “VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de justiça do Brasil (VI Consepre)”, evento que acontece até esta sexta-feira (03) em Belo Horizonte (MG), reunindo gestores dos TJs de todo o País. O juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJAM, Margareth Hoagem, também participa do evento.
A solenidade foi realizada no edifício-Sede do Tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Poder Judiciário mineiro, e o desembargador Carlos Alberto França, presidente do TJ de Goiás e do Consepre, fizeram os discursos de boas-vindas aos participantes. O primeiro dia da programação também contou com palestra do ministro do Tribunal Superior do trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que abordou o tema “Regulamentação do Teletrabalho”.
Nesta quinta-feira (2/3), as atividades tiveram início no período da manhã, com palestras do conselheiro Marcello Terto e Silva, do Conselho Nacional de justiça (CNJ), que falou sobre “Importância da colaboração entre OAB e o Poder Judiciário para enfrentamento da litigância predatória”, seguida de palestra do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, também do CNJ, que abordou os “Benefícios e novos desafios trazidos pela PDPJ – Plataforma Digital do Poder Judiciário”.
Para o período da tarde, está programada uma palestra sobre “Finanças”, a ser proferida pelo diretor executivo de Finanças e Gestão Orçamentária do TJMG, Eduardo Antônio Codo Santos; e outra sobre o tema “Startups”, que será ministrada pela professora Tatiana Camarão, assessora técnica especializada do TJMG.
A programação de quinta-feira será concluída com reunião para discutir a pauta administrativa do Consepre e os termos da “Carta de Belo Horizonte”. A Carta é um documento tradicional, divulgado no encerramento das reuniões periódicas do Conselho de Presidentes, sempre abordando temas de interesse do Judiciário.
Encerramento
O último dia da programação do “VI Consepre” contará com palestra do presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, ocasião em que ele receberá o “Colar do Mérito Judiciário” conferido pelo TJ de Minas Gerais.
Após essa cerimônia, os membros do Consepre deixarão a sede do TJMG e seguirão para o Palácio da Liberdade, onde retomarão a pauta administrativa para fechar a “Carta de Belo Horizonte”, fazer a leitura do documento e assiná-lo simbolicamente.
Fique por dentro
O Conselho de Presidentes do Tribunais de justiça do Brasil (Consepre) foi criado em 2021, a partir da UNIÃO do Conselho de Tribunais de justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de justiça. A finalidade do colegiado é consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes de TJs de todo o País.
A defesa dos princípios; das prerrogativas; políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito estadual, bem como a integração dos TJs, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais, estão entre os objetivos do Consepre.
Terezinha Torres
Fotos: Cecília Pederzoli/Euler Júnior (TJMG) e cerimonial (TJAM)
Revisão gramatical: Joyce Tino
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