Durante a programação do evento serão aprovadas as Metas Nacionais do Judiciário para 2024 e anunciados os Tribunais laureados com o Prêmio CNJ de Qualidade.
A presidente do Tribunal de justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participa nesta semana (dias 4 e 5) do “17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (17.º ENPJ)”, que acontece em Salvador (BA). Durante o evento, os presidentes de 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do CNJ, aprovarão as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2024. Na ocasião, também ocorrerá a premiação dos tribunais laureados pelo “Prêmio CNJ de Qualidade”.
Na abertura do evento, marcada para às 18h (horário de Manaus) desta segunda-feira (04/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fará a Conferência Magna intitulada “Magistratura, Eficiência do Poder Judiciário e o Uso das Tecnologias”.
Na terça-feira (5), a programação do “17.º ENPJ” será aberta com o tema “Panorama dos Tribunais Superiores – Apresentação dos resultados alcançados em 2023”, com a participarão, além do presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o presidente do STM, ministro Ten. Brig. Ar Francisco Joseli Parente Camelo; e o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa.
Às 9h (horário de Manaus) ocorrerá o anúncio dos Tribunais destacados no “Prêmio CNJ de Qualidade 2023”, que considera o desempenho dessas instituições em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia.
A premiação engloba os Tribunais Superiores; os 27 Tribunais de justiça (TJs); os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs); os 24 Tribunais Regionais do trabalho (TRTs); os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de justiça Militar (TJMs) dos estados.
No período da tarde, além das reuniões setoriais (justiça Estadual; justiça Militar; justiça Federal; justiça Eleitoral; justiça do trabalho; Superior Tribunal de justiça; Corregedorias; e Comunicação Social), a programação do “17.º ENPJ” contará com a apresentação dos painéis “Caminhos da Eficiência do Poder Judiciário” e “Cidadania e ampliação do acesso à justiça: avanços e desafios”.
O evento será concluído com o anúncio das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2024, feito pelo ministro Barroso e pelo corregedor-nacional de justiça, ministro Luís Felipe Salomão. As metas representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, de maneira a proporcionar à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade.
Terezinha Torres
Com informações da Agência de Notícias do CNJ
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