Abertura do “7.º Consepre” foi marcada por Conferência proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, participou na noite de quarta-feira (05/06) da solenidade de abertura do “7.º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (7.º Consepre)”, que acontece em Porto Alegre (RS) até esta sexta-feira (07), com uma agenda que inclui palestras, reuniões administrativas e deliberações pelo colegiado nacional de gestores dos TJs.
A solenidade ocorreu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi marcada por conferência proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sobre o tema: “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”
Com a programação conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, e pela anfitriã do encontro, a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, a realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos da Corte Estadual gaúcha.
A solenidade também foi prestigiada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; pelo presidente da Assembleia Legislativa local, deputado Vilmar Zanchin; pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Salise Monteiro Sanchotene; pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; dentre outras autoridades.
“Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando diferenças marcantes entre seus Estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os Tribunais de Justiça são similares e as soluções também são semelhantes, adaptadas às respectivas particularidades. A oportunidade dos Tribunais se reunirem para a reflexão de seus desafios e o compartilhamento de experiências e iniciativas é extremamente importante ao Poder Judiciário”, afirmou a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, na abertura do evento.
Iris Helena ressaltou que tramitam no Judiciário Brasileiro cerca de 85 milhões de processos, sendo que aproximadamente 77% deste montante, no caso 65 milhões, são oriundos das Justiças Estaduais, segundo dados divulgados pelo CNJ, através do Justiça em Números 2022.
Durante a Conferência em que abordou “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”, o ministro Barroso salientou o aumento da judicialização na sociedade. “O Brasil é o país com maior litigiosidade existente no mundo”, disse ele, acrescentando que a alta demanda na esfera judicial é reflexo de muitos fatores. “O Poder Judiciário no Brasil vive um processo de ascensão institucional, passando a ser, na prática, um poder político na vida brasileira”, disse o ministro.
O presidente do TJ de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, em seu pronunciamento, afirmou que o momento é de união e debate entre os Tribunais Estaduais, com a abordagem das dificuldades existentes e os projetos em comum nos Judiciários. “Nosso grande objetivo é a melhor prestação jurisdicional, com a avaliação de nossos desafios para que a população possa ser beneficiada com as nossas ações”, disse ele, acrescentando que “a sociedade brasileira precisa de um Judiciário forte e estamos aqui reunidos justamente com este sentido”.
Pauta
Nesta quinta-feira, a pauta do 7.º Consepre prossegue, também nas dependências do Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do TJ do Rio Grande do Sul, e inicia com uma apresentação sobre o “Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial”.
Em seguida, o juiz auxiliar do TJ de Rondônia fará uma apresentação sobre “Comunicação de atos judiciais pelos cartórios de registro civil das pessoas naturais”.
Depois dele, a programação da manhã encerra com a apresentação de Boas Práticas dos Tribunais. O presidente do TJ de Minas Gerais e vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre; desembargador José Arthur Filho, apresentará o projeto “Inovação e contratação de startups: o programa do TJMG”, e o presidente do TJ de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, apresentará o projeto “Acerta SC (SCPP)”.
No período da tarde, a programação começa com reunião reservada dos Presidentes dos Tribunais e reunião de trabalho dos juízes-auxiliares e assessores.
Às 17h, será retomada a pauta de apresentação de boas práticas pelos Tribunais, com o desembargador Giovanni Conti, Corregedor-Geral da Justiça do TJ do Rio Grande do Sul, abordando a experiência do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional.
Na sexta-feira, último dia do evento, os trabalhos serão abertos com palestra da doutora Viviane Mosé, que abordará os “Desafios contemporâneos: da gestão piramidal à sociedade em rede”.
Em seguida, será feita a leitura da “Carta de Porto Alegre”, o documento que tradicionalmente fecha os trabalhos administrativos dos Encontros de Presidentes dos TJs, reunindo os principais direcionamentos do evento.
Está previsto que a Conferência de encerramento seja proferida pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Terezinha Torres
Com informações do TJRS
Fotos: TJRS e Comitiva do TJAM
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