Na ocasião, a presidente do TJAM também participará de Simpósio organizado pelo Conselho sobre o tema: “Novos desafios do Poder Judiciário: a experiência Brasil-Itália”.
A presidente do Tribunal de justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participa nesta quinta e na sexta-feira (dias 19 e 20/01), em Foz do Iguaçu (PR), do “Simpósio Consepre”, que abordará o tema: “Novos desafios do Poder Judiciário: a experiência Brasil-Itália”. Na abertura do evento, na noite desta quinta-feira (19), acontecerá a solenidade de diplomação e posse da nova diretoria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de justiça do Brasil (Consepre).
Empossada como presidente do TJAM no último dia 2 de janeiro, esta será a primeira participação de Nélia Caminha nas atividades do colegiado nacional, que reúne os gestores dos TJs de todo o País. “Trouxemos os votos de pleno êxito para a Comissão Administrativa que será empossada para conduzir o Consepre neste biênio que se inicia, tendo como presidente o desembargador Carlos Alberto França, do TJ de Goiás, além de participarmos do Simpósio, que tem uma programação de alto nível, com temas relevantes para o Judiciário”, afirmou a desembargadora.
Os juízes auxiliares da Presidência do TJAM, Igor Campagnolli e Vanessa Mota, também participam da programação em Foz do Iguaçu.
O Consepre tem, entre seus objetivos, a defesa dos princípios, das prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de justiça em todo o País; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
A nova diretoria do Conselho, que será empossada nesta quinta-feira, foi eleita por aclamação em 25 de novembro do ano passado, durante o IV Consepre, que aconteceu na cidade de Bonito (MS). A nova comissão diretiva do Consepre é formada pelo desembargador Carlos Alberto França (TJGO), no cargo de presidente; pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), como vice-presidente; pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), como vice-presidente de Relações Institucionais; pela desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), como vice-presidente de Cultura; e pelo desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho (TJMG), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.
Simpósio
O “Simpósio Consepre – Novos desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália”, cuja programação científica acontece na sexta-feira (20), às 8h (horário de Manaus) será aberto com a conferência “Caminhos para um judiciário inovador e terá como conferencistas o desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJPR e Roberto Miccu – Sapienza Univsersità di Roma – Itália).
Em seguida, às 10h, acontece o Painel Administrativo, com o tema: “Limites à organização político-administrativa dos Tribunais”, em que serão palestrantes Edgar Guimarães (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo); Cristiano Celone (Università degli Studi di Palermo – Itália); desembargador Roberto Portugal Bacellar (TJPR); e Angela Costaldello (Universidade Federal do Paraná).
No período da tarde, acontece o Painel Penal – com o tema: Desafios atuais da jurisdição criminal”, cujos palestrantes serão Dario Scaletta (Palermo/Itália), participando por videoconferência); o juiz Marcus Alan de Melo Gomes (TJPA) e Ricardo Rachid (Universidade Federal do Paraná).
A conferência de encerramento do Simpósio Consepre abordará “O papel do judiciário na garantia e universalização de direitos”, com os palestrantes Marcos Alaor Diniz Grangeia (desembargador do TJRO) e Antonio Balsamo (Presidente do Tribunal de Palermo – Itália).
Terezinha Torres
Arte: Consepre
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