Na entrevista, a magistrada aborda temas como o princípio constitucional da Fraternidade e sua aplicabilidade no Direito.
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura é a entrevistada da 13ª. edição do programa TJAM Podcast.
Atual coordenadora das Varas de Família na Corte Estadual de Justiça e coordenadora nacional do Grupo “Comunhão e Direito”, no programa, a magistrada – que foi a primeira mulher a exercer o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público do Amazonas – aborda temas como o princípio constitucional da Fraternidade e sua aplicabilidade no Direito.
Acesse no link a seguir, a entrevista na íntegra (em vídeo): https://www.youtube.com/watch?v=lfRZLWSrll8&t=35s
Trajetória
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura é amazonense; formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas; cursou especialização em “Direito Público e Privado” pela Fundação Getúlio Vargas/ISAE e especialização em “Direito Civil e Processual Civil” pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.
Ingressou em 1987 no Ministério Público do Estado do Amazonas, passando a ser titular da Promotoria de Justiça do Município de Anori. Em 1989 foi promovida, por merecimento, ao cargo de Promotora de Justiça de 2ª Entrância, assumindo a Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial. Em 1991, assumiu a 39ª Promotoria de Justiça, junto a 3ª Vara de Família, Sucessão e Registros Públicos, onde atuou até se tornar a primeira mulher amazonense a ser eleita e nomeada Procuradora-Geral de Justiça, em março de 2003, sendo, na eleição, a mais votada.
Foi nomeada, por decreto do Governo do Estado, de 19 de novembro de 2004, para exercer, em caráter vitalício, o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ocupando uma das vagas destinadas ao Ministério Público, pelo quinto constitucional e assumiu em 17 de dezembro de 2004.
Atuou e presidiu a Egrégia Primeira Câmara Cível como Membro e Relatora, compondo a Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas. Exerceu o cargo de Ouvidora Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas de julho de 2006 a junho de 2009.
Assumiu a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas interinamente em junho de 2009 por 11 (onze) meses, sendo eleita em 2010 para exercer a função de Corregedora-Geral de Justiça para o biênio de 2010 a 2012. No ano de 2010 foi designada pelo grupo internacional de Comunhão e Direito para ocupar a função de Coordenadora do Grupo na região Norte do Brasil, atividade que ocupa até os dias de hoje. Foi aclamada para o cargo de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas em março de 2012 (biênio 2012 a 2014) e, em seguida, foi eleita Presidente daquela mesma Corte (biênio de 2014 a 2016).
Em 2019, foi nomeada pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador Yedo Simões de Oliveira, Coordenadora das Varas de Família. Em 2023, por ocasião da troca de gestão, foi reconduzida ao cargo de Coordenadora das Varas de Família, pela atual Presidente, Desembargadora Nélia Caminha Jorge.
TJAM Podcast
O programa “TJAM Podcast” é um espaço de entrevistas para que a sociedade possa conhecer as ações do Poder Judiciário.
Lançado em junho deste ano de 2023, todas as treze edições do programa estão disponíveis no canal do TJAM no Youtube e nas plataformas de streaming (Spotify; Deezer e Google Podcast).
O programa também vem sendo transmitido quinzenalmente, às segundas-feiras em TV aberta, às 20h, pela emissora “Encontro das Águas”, transmissora da TVE Brasil.
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