O evento é feito em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo.
O Brasil ocupa o 3.º lugar no ranking de países que mais encarceram no mundo, e enfrenta vários desafios com a gestão do Sistema Carcerário. Para atender essa preocupação, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), promove o “3.º Ciclo de Execução Penal e Políticas Penais” nos dias 30 e 31 de outubro (segunda e terça-feira), das 9h às 12h (horário de Manaus).
O evento está em consonância com as atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, nos últimos anos, tem publicado resoluções, manuais e orientações técnicas para garantir o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional das Varas criminais e de execução penal para a superação do estado de coisas inconstitucional nas prisões.
O projeto da Escola Judicial visa a promover atualizações sobre as teses e sobre os parâmetros normativos internacionais e nacionais no que concerne a pessoas privadas de liberdade, bem como sobre a execução penal e políticas penais por meio de discussões de práticas bem-sucedidas.
Nesse terceiro ciclo vão palestrar a juíza titular da Comarca de Anamã, Larissa Padilha Roriz Penna; a enfermeira especialista em Saúde Mental e em Gestão Pública, Diana Oliveira da Silva; a psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde, Jeane Leite; o doutor em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos, Felipe Athayde Lins de Melo; e a professora mestre da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Elaine Andreatta.
Podem participar do evento magistrados, servidores, profissionais que atuam no Sistema de Justiça, órgãos e instituições que atuam na execução e gestão de políticas penais, além de estudantes e pesquisadores da temática.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas clicando aqui: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2023919a14c0504
#ParaTodosVerem: card da divulgação do evento, sobre fundo azul onde se vê a imagem esmaecida de uma balança da Justiça sobre mesa onde também está um martelo de madeira; se vê em letras brancas o nome do evento seguido das fotos dos palestrantes em círculos com bordas amarelas.
Texto: Nicolle Brito/Ejud
Arte: Iully Gomes/Ejud
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