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Portal Amazonas Virtual > Blog > Tribunal de Justiça > Em Borba, evento alusivo à “Semana Justiça pela Paz em Casa” tem cerimônia híbrida com a participação online da vice-presidente do TJAM
Tribunal de Justiça

Em Borba, evento alusivo à “Semana Justiça pela Paz em Casa” tem cerimônia híbrida com a participação online da vice-presidente do TJAM

administrador
Última atualização: 7 de março de 2023 08:22
Por administrador
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A comarca colocou em pauta 39 processos para o período de esforço concentrado, dos quais oito foram analisados nesta segunda-feira.


Borba 23 SJPC3

Borba 23 SJPC2

A Vara Única de Borba realizou na manhã desta segunda-feira (06/03) uma solenidade alusiva à “Semana Justiça pela Paz em Casa”, que teve 39 processos pautados para o período de esforço concentrado, conforme informou o juiz Leonardo Mattedi Matarangas.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Joana Meirelles e a coordenadora das Varas de Família, desembargadora Socorro Guedes, participaram da cerimônia, a partir de Manaus, por meio do link gerado no próprio fórum de justiça do Município.

“A solendiade ocorreu de forma híbrida, com transmissão a partir do salão do plenário do Júri do novo fórum da Comarca, foi uma oportunidade para testarmos o sistema de transmissão que está sendo instalado para a vindoura inauguração, e foi um sucesso”, explicou o juiz Leonardo.

Do evento também participaram a promotora de justiça Jarla Brito, representando o Ministério Público, os defensores públicos Elaine Frota e Ícaro Avelar, além do prefeito interino, vereadores, secretários municipais, e advogados.

O juiz Leonardo explicou que, nesta segunda-feira, foram realizadas 8 audiências integrantes da pauta da “Semana Justiça pela Paz em Casa”. As demais, totalizando 39 audiências designadas para o período, foram realizadas de forma antecipada, na semana anterior, para aproveitar a presença da representante do Ministério Público, que ainda não dispõe de promotor titular na comarca.

Efetividade da Lei Maria da Penha

O programa “Justiça pela Paz em Casa”, iniciado em 2015, tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”). A ação conta com três edições anuais: a primeira promovida neste mês de março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última edição novembro, em alusão ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesta primeira edição de 2023 da Semana, que acontece de 6 a 10 de março, o TJAM pautou 1.868 audiências para o período, incluindo a capital e as comarcas do interior do Estado.

Terezinha Torres

Fotos: acervo da comarca

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

e-mail: [email protected]

(92) 2129-6771 / 993160660

Tags:BorbaManausmancheteviolencia
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