Portaria assinada pelo diretor da Escola, des. Flávio Pascarelli, informa que o resultado das atividades do GT deverá culminar na apresentação de artigos e publicação de um livro, ao final dos trabalhos.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) criou o “Grupo de Trabalho – Estudos de Teoria da Decisão”, que tem por objetivo abordar as correntes clássicas de teoria da decisão e da teoria dos precedentes judiciais na dogmática brasileira e comparada. O GT (Grupo de Trabalho) foi instituído por meio da Portaria Esmam n.º 008, assinada pelo diretor da Escola, desembargador Flávio Pascarelli em 17 de janeiro deste ano e publicada na edição 3492 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), do último dia 1.º de fevereiro.
De acordo com a Portaria, a iniciativa considerou, entre outros aspectos, a necessidade de “dotar a Esmam de ferramentas de construção coletiva para os projetos acadêmicos e pedagógicos, favorecendo fluidez das atividades de formação e aperfeiçoamento”, bem como “o compromisso acadêmico e pedagógico diante do aprofundamento técnico e crítico sobre diversos temas do Direito”.
O resultado das atividades do Grupo de Trabalho deverá culminar na apresentação de artigos e publicação de um livro, ao final dos trabalhos.
O GT buscará apontar tendências, dialogando com a rotina de trabalho dos magistrados da Justiça comum. Para efeito da metodologia dos trabalhos, o Grupo de Trabalho adotará reuniões periódicas e palestras com notórias autoridades, detentoras de profundo conhecimento acerca dos temas a serem orientados.
Para coordenação das responsabilidades do Grupo de Trabalho foram indicados os juízes de Direito do TJAM Fábio Lopes Alfaia e Marcelo Cruz de Oliveira. O secretariado das atividades do Grupo será de responsabilidade das servidoras Miriam Falcão Rolim, chefe de Gabinete do desembargador Flávio Pascarelli; e Tharys da Silva Barreto, auxiliar judiciário.
Na quarta-feira (1.º/02), aconteceu a primeira reunião técnica para planejamento das ações do GT. O juiz Fábio Alfaia frisou que a intenção é formar um grupo de pesquisa do ponto de vista acadêmico “não apenas com a robustez habitual com que a Escola promove seus eventos, mas também no sentido de desenvolver e sofisticar um dos aspectos que a Escola pode ter, que é o de fazer pesquisa e extensão”.
Alfaia explicou, ainda, que a Escola já tem iniciativas de especialização que são muito relevantes, porém mais voltadas ao âmbito da magistratura. “Aqui se propõe um trabalho que vai além – tal como o trabalho que já é desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de Formação de Magistrados, a Enfam, e a Escola Nacional de Magistrados -, e dialogar com os programas de pós-graduação em todo o País”.
Conforme Alfaia, o GT vai ser registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pretende ser avaliado pelo Ministério da Educação, podendo assim constar em currículos acadêmicos Brasil afora. “Será aberto edital para convidar magistrados de outros tribunais atuantes no Amazonas: Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Militar e Justiça Eleitoral para compor este GT, que terá um prazo de 18 meses para concluir suas atribuições”, explicou o magistrado.
A servidora Miriam Falcão Rolim, que irá secretariar o Grupo de Trabalho, frisou que trata-se de uma iniciativa pioneira que permitirá aos magistrados dialogar com a Academia. “Além de possibilitar a inserção no Currículo Lattes, pois o GT será vinculado ao CNPq, o que denota o caráter sério que vamos desenvolver”.
Ramiro Fernandes
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