O concurso é destinado a estudantes de Direito do Amazonas e as inscrições ocorrerão no período de 18 a 29 de setembro de 2023.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulgou o edital de abertura do “V Concurso de Júri Simulado – Desembargador Aristóteles Lima Thury”. O concurso, que é destinado a alunos de graduação em Direito das universidades e faculdades do Estado do Amazonas, tem como objetivo simular sessões de julgamento por júri popular, em que as equipes serão designadas para representar as partes envolvidas. Neste ano, os júris abordarão casos de feminicídio.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, explica que o “V Concurso de Júri Simulado da Esmam” fará uma justa homenagem ao saudoso desembargador Aristóteles Thury – falecido em abril de 2021 -, jurista extremamente respeitado por seus conhecimentos jurídicos e formação humanística. Pascarelli frisou, ainda, que os júris simulados abordarão casos de feminicídio, por tratar-se de um assunto que precisa ser cada vez mais debatido.
“O objetivo principal da competição é proporcionar a pesquisa jurídica, permitindo a interação com a comunidade acadêmica do Amazonas, por intermédio de uma competição entre discentes dos diversos cursos de Direito”, salientou o diretor da Esmam.
O edital prevê a participação de equipes compostas por no máximo cinco membros (3 titulares e 02 suplentes), sendo permitida apenas uma equipe por universidade ou faculdade. As inscrições estarão abertas no período de 18 a 29 de setembro de 2023. As atividades estão programadas para ocorrer entre os dias 16 e 20 de outubro de 2023, encerrando-se com a Cerimônia de Premiação.
O concurso será dividido em várias etapas, e a equipe vencedora será aquela que, na sustentação de sua tese em plenário, obtiver a maioria dos votos dos Participantes Julgadores. Além disso, serão atribuídas notas individuais durante o evento, variando de 0 a 10. A nota final de cada equipe será composta pelo somatório das notas atribuídas pela Comissão Julgadora, descartando a maior e a menor delas, e em caso de repetição, uma delas será desprezada.
Para cada categoria de participante nas etapas do “V Concurso de Júri Simulado da Esmam – Desembargadores Aristóteles Lima Thury”, serão computados horas-aula de atividades acadêmicas complementares: Participação Direta – 80h/a Participação Indireta – 60h/a Participação Jurado – 20h/a Participação Plateia – 2h/a por julgamento.
As inscrições poderão ser realizadas pelo coordenador (a) do Curso de Direito de cada universidade ou faculdade, no período de 18 a 29 de setembro de 2023, da equipe de participantes, no site do Tribunal – página da ESMAM no site da Esmam: https://www.tjam.jus.br/index.php/esmam-principal.
Premiação
O edital também prevê premiação para as equipes vencedoras e alunos que se destacarem individualmente: 1.° Lugar: a equipe vencedora da etapa final receberá troféu, placas e o valor de R$ 2.500; 2.° Lugar: placas e o valor de R$1.5000; 3.° Lugar: placas e o valor de R$ 1.000.
O aluno que obtiver a melhor nota individualmente receberá placa e o valor de R$ 2.500; o segundo lugar receberá placa e o valor de R$ 1.500; e o terceiro lugar receberá placa e o valor de R$ 1.000.
Cronograma
Inscrição das Equipes Participantes – 18/09 a 29/09/2023.
Sorteio das Chaves para a Execução da Primeira Etapa – 02/10/2023
1.ª Etapa – 16 a 17/10/2023
2.ª Etapa – 18/10/2023
3.ª Etapa – 19/10/2023
4.ª Etapa – Júri Final e Cerimônia de Premiação: 20/10/2023
A Comissão Organizadora do “V Concurso de Júri Simulado da Esmam – Desembargador Aristóteles Lima Thury” poderá alterar a agenda do evento em casos excepcionais. A comunicação de qualquer mudança de regra ou alteração de agenda será efetuada por meio do site oficial do Tribunal de Justiça (tjam.jus.br/esmam) e terá efeito imediato para todos os inscritos.
Homenageado
Aristóteles Lima Thury – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1976) e pós-graduado em Direito Penal e Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fundação Universidade do Amazonas (2000). Magistrado de carreira, tomou posse no cargo de juiz de Direito em 1980, atuando em comarcas do interior do Estado. Em 1991 foi promovido a juiz da capital.
Em 2002 foi admitido membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Juiz de Direito da classe dos magistrados, onde permaneceu por quatro anos. Foi ainda, membro do órgão colegiado do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA/AM. Em 2005, assumiu como 1º Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM.
Em 2008, foi eleito, pelo critério de merecimento, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em 2010 foi designado membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Substituto da classe dos Magistrados (Desembargador). Um ano mais tarde, assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas (AMAZON), sendo reeleito para o cargo em 2011. Na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi membro do Conselho fiscal de 2011 a 2013.
No biênio 2018/2020, o desembargador Thury foi vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e corregedor do TRE-AM e presidente do TRE-AM no Biênio 2020/2022.
Faleceu em decorrência de complicações da Covid-19 no dia 14 de fevereiro de 2021, aos 71, no hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo-SP.
Confira aqui o Edital: https://www.tjam.jus.br/index.php/esmam-editais/34756-v-concurso-de-juri-simulado-da-esmam/file
Natanael Maricaua – Estagiário, sob a supervisão e edição de Ramiro Neto
Núcleo de Divulgação da Esmam
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Arte: Claudio Gaia