O Congresso será realizado no dia 11 de setembro, das 15h às 18h, no auditório da Esmam.
A escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) e a defensoria pública do Estado (DPE/AM), realizará no dia 11 de setembro, das 15h às 18h (horário de Manaus), no auditório da escola, o “Congresso de Direito do Consumidor”, evento direcionado a magistrados, servidores e acadêmicos..
O objetivo do evento é aprofundar a compreensão do direito fundamental do consumidor e examinar as complexas questões que envolvem a sociedade contemporânea centrada no consumo e no sistema capitalista de produção, além de contar com a certificação de 3 horas para os participantes.
Durante o congresso, serão abordados tópicos de grande relevância para a atualidade, incluindo a análise da relação entre o consumidor e o Estado, bem como as interações com entidades privadas. A análise realizada buscará traçar um panorama das conexões existentes entre o indivíduo consumidor e o contexto mais amplo do sistema econômico.
“Agradeço esta inédita parceria entre a defensoria pública, a OAB e a Esmam. Este grandioso evento se destaca ao homenagear os 33 anos do Código de Defesa do Consumidor, uma das maiores conquistas em termos de direitos e garantias. Representa, sem dúvida, um marco na proteção de direitos, proporcionando uma lei robusta para coibir abusos e assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores. Este é um momento verdadeiramente digno de celebração”, afirma o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-AM, Reginaldo Oliveira.
Ainda segundo Reginaldo Oliveira a OAB/AM, em colaboração com os parceiros, trará renomados especialistas da área de defesa do consumidor, incluindo aqueles que lançaram livros enriquecedores com profundo embasamento jurídico voltado ao âmbito do consumidor.
As inscrições podem ser realizadas através do site da ESMAM, no link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Natanael Maricaua – Estagiário, sob a supervisão e edição de Ramiro Neto
Arte: Claudio Gaia
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