Credenciado pela Enfam, o curso é valido para vitaliciamento e promoção.
Voltado para a formação continuada dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de justiça do Amazonas, o curso sobre “Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional” será promovido pela escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), de 06 a 30 de junho de 2023, no formato híbrido – encontro presencial, aulas síncronas e EAD -, com carga horária de 30 horas/aula. O curso é credenciando pela Enfam e servirá para vitaliciamento e promoção.
O encontro presencial ocorrerá no dia 06/06, das 8h30 às 12h30 e das 14 às 18h, na sala de aula da Esmam. As aulas síncronas, nos dias 16 e 23/06, no horário das 14h30 às 18h30 (horário Manaus), pelo aplicativo Zoom. A parte EaD, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam.
A inscrição para o curso deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, frisa que o curso tem a finalidade de oferecer atualização para a prática dos magistrados e magistradas do Tribunal de justiça do Amazonas que atuam na garantia dos Direitos da Infância e da Juventude. “Nos últimos anos, houve uma série de importantes inovações legislativas para a área (“Lei Henry Borel”, “Lei Menino Bernardo”, Resolução 485/2023 do CNJ, medidas socioeducativas), que demandam reflexão crítica à luz do princípio da proteção integral e análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores”, declarou Pascarelli.
O juiz do TJAM Saulo Góes Pinto, coordenador-geral de cursos da Esmam, informou que “o curso tem como objetivo habilitar os magistrados e magistradas, servidores e servidoras para atuar, diante do dinamismo do ordenamento e do posicionamento dos Tribunais Superiores, de maneira prática, aprimorando a qualidade da prestação jurisdicional, resguardando o caráter humanístico e sensível, característico da proteção da infância e da juventude”.
Tutora do curso, Rebeca de Mendonça Lima, juíza de Direito do Tribunal de justiça do Amazonas e titular da Vara da Infância e da Juventude Cível de Manaus, afirmou que mais uma vez, demonstrando seu compromisso com o aperfeiçoamento e atualização dos magistrados, a Esmam promove o curso voltado para o direito da Infância e da Juventude, com abordagem de temas atuais, bem como aspectos práticos tanto na matéria protetiva quanto infracional.
“A importância do curso reside no fato de que, além de nos mantermos atualizados em matéria especializada, ainda reforçará a nossa busca por uma prestação jurisdicional mais célere, que se reverterá positivamente tanto sobre os jurisdicionados infantojuvenis quanto no atingimento das Metas e no manuseio dos cadastros do CNJ”, afirmou a magistrada.
INSTRUTORES:
Helom César da Silva Nunes – Defensor Público, doutor em Direito (PUC/Minas) e professor.
Hugo Gomes Zaher – Juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2.ª Circunscrição Comarca de Campina Grande/PB. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de ensino de Bauru. Atuação acadêmica e profissional com foco no Direito da Criança e do Adolescente.
Iberê de Castro Dias – Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude Protetiva e Cível de Guarulhos e assessor da Corregedoria-Geral de justiça de São Paulo.
Luciana Pereira Grumbach Carvalho – Promotora de justiça do MPRJ, titular da 1.ª Procuradoria de justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti/RJ. Mestranda em Direito Público pela UERJ. Diretora acadêmica da Fundação escola do MPRJ – FEMPERJ.
Rodrigo Dias – Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Toledo/PR, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da mesma Comarca, membro do NUPEMEC/PR (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais) e Mestre em ciências Sociais – Linha de Pesquisa Democracia e Políticas Públicas, pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2012). Doutorando em Direito pela UNISINOS. Formador de Formadores pela Enfam.
#PraTodosVerem – o card que ilustra a publicação traz informações sobre o curso (como público-alvo, modalidade, datas e horários, e link de inscrição, incluindo um QR Code que encaminha para o referido link). Elaborado na cor azul com fundo em transparência que mostra crianças de mãos dadas, o card também traz a foto dos palestrantes e da tutora/mediadora da formação, com uma pequena apresentação.
Ramiro Neto – Esmam
Arte: Cláudio Gaia – Esmam
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