O programa do evento, que acontecerá dia 25/07, contempla as atividades do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 25 de julho, terça-feira, às 15h, na modalidade online síncrono, o Webinário “Cooperação Judiciária”, com carga horária de 3h/aula, aberto ao público em geral.
O programa do evento contempla as atividades do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM, criado através das Portarias nº 132, de 19/01/2021 – TJAM e 1.493 de 25/08/2021 – TJAM, seguindo a Resolução n.º 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretriz e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
A mediadora do Webinário, juíza do TJAM titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, Bárbara Marinho Nogueira, considera que o Tribunal de Justiça do Amazonas vem sendo um grande incentivador da adoção de mecanismos de cooperação judiciária para facilitar o acesso adequado à justiça.
“Este evento é extremamente importante para toda a comunidade jurídica para compreender como a cooperação judiciária pode ser utilizada para melhorar a prestação do serviço jurisdicional e, no âmbito dos processos, garantir uma tramitação célere e menos burocrática”, declarou a magistrada.
Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM
O Núcleo de Cooperação Judiciária trabalha em regime de cooperação técnica para a realização de atividades administrativas e para o exercício das funções jurisdicionais, abrangendo as seguintes dimensões:
I – a cooperação ativa, passiva e simultânea entre os órgãos do Poder Judiciário, no âmbito das respectivas competências, observados o princípio do juiz natural e as atribuições administrativas (arts. 67 a 69, CPC) e;
II – a cooperação interinstitucional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça, que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a administração da justiça.
Corpo docente
Mediadora
Bárbara Marinho Nogueira: Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), titular da 2ª Vara de Tabatinga/AM. Tem graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA/2012), é especialista em Direito Constitucional pela UNIDERP – Anhanguera (2013) e mestranda em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Palestrantes
Elayne da Silva Ramos Cantuária: Doutoranda em Ciências Jurídicas-políticas na Universidade de Lisboa (UL). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (2008). Atua como Juíza de Direito da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá/AP.
Antônio do Passo Cabral: Professor Associado de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität).
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão: Possui Doutorado e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor universitário da graduação na Universidade de Fortaleza e da pós-graduação em diversas Instituições de Ensino Superior. Advogado pela seccional do Ceará, atualmente com vínculo suspenso por incompatibilidade de atividades. É conciliador e Mediador e Instrutor em Mediação e Conciliação.
Mais informações pelo e-mail [email protected].
#PraTodosVerem: Imagem traz a arte, em um fundo na cor verde, com as informações do evento “Webinário Cooperação Judiciária”, como data, horários e participantes.
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Arte: Claudio Gaia
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 993160660