As inscrições para podem ser realizadas por meio do site https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Com o objetivo principal de aprimorar a comunicação escrita e oral no âmbito jurídico, promovendo o estudo e a correta utilização da gramática, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza nesta terça-feira (10/10), às 14h30, de forma online, o “Webinário Português Jurídico”.
O evento é destinado para magistrados, servidores e acadêmicos interessados em se aprofundar no conhecimento da língua portuguesa no contexto do direito.
O webinário contará com a mediação do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), João Gabriel Cirelli Medeiros, que desempenhará o papel de facilitador nas discussões; como palestrante, o professor Nelson Tavares, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
“Nossa atividade envolve o uso da palavra, escrita ou falada, sendo essencial o conhecimento da língua portuguesa para que os atos que produzimos alcancem a finalidade pretendida. Estudar o nosso idioma é desenvolver ferramentas para o incremento da boa comunicação, tornando-a mais clara e objetiva, o que é uma Recomendação do CNJ (n.º 144/2023)”, destacou o juiz João Gabriel Medeiros.
Ele salienta que estudar o “português jurídico”, além de ser uma oportunidade para revisar conceitos e regras do idioma pátrio, também é uma possibilidade de aprender e refletir sobre os recursos mais usuais nesse campo de conhecimento. “A oportunidade ofertada pela Esmam é fantástica na medida em que vivemos assoberbados de trabalho e muitas vezes nem sequer temos tempo de fazer uma revisão mais acurada das peças que produzimos. O webinário cria um ‘espaço de reflexão’ sobre algumas das dificuldades no uso da palavra, sobre os erros mais comuns, sobre as construções equivocadas gramaticalmente; enfim, amplia o rol de ferramentas necessárias ao bom desenvolvimento do nosso trabalho”, disse Medeiros
O que é o “Português Jurídico”?
O termo “português jurídico” refere-se a uma linguagem específica utilizada no campo do direito e no sistema jurídico. É um conjunto de terminologias, expressões e padrões de linguagem que são empregados por profissionais do direito, como advogados, juízes, promotores, entre outros, para comunicar conceitos legais de forma precisa e inequívoca.
O “português jurídico” é caracterizado pela sua formalidade, precisão e uso rigoroso da linguagem, com o objetivo de evitar ambiguidades e garantir que as leis e os regulamentos sejam interpretados de maneira consistente e clara.
Nesse contexto, o “português jurídico” envolve a utilização de termos técnicos, latinismos e uma estrutura de linguagem específica para redigir contratos, petições, sentenças judiciais e outros documentos legais.
Palestrante
Nelson Carlos Tavares Júnior – Advogado-Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ. Vice-presidente da Comissão de Estudos de Direito Civil da OAB-Barra da Tijuca/RJ (2020-2021). Doutorando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, da Universidade Veiga de Almeida. Mestrado em Letras Vernáculas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil pela UCAM (2021).
Mediador
João Gabriel Cirelli Medeiros – Graduado em Filosofia e Direito. Pós-graduado em Direito Civil. Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal. Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Natanael Maricaua – Esmam
Arte: Claudio Gaia – Esmam
Revisão gramatical: Joyce Tino
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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