A capacitação foi voltada para para uniformização dos atos da unidade judicial.
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) intensificou, durante a ação do Programa de Interiorização realizada na semana passada, na Comarca de Eirunepé (distante 1.159.63 quilômetros de Manaus), capacitações para uniformização dos atos das unidades judiciais visando ao cumprimento de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante três dias, a equipe formada por Reginaldo Gonçalves, secretário-geral da Ejud; Rafael Santos, coordenador do Programa de Interiorização; e Fredson Sousa, diretor da Vara Única de Benjamin Constant instruíram os servidores da Comarca padronizando a tramitação dos processos ao implementar rotinas e procedimentos mais eficientes na unidade judiciária.
Além promover a capacitação para os servidores da comarca, a equipe da Ejud também trabalhou em regime de força-tarefa nos processos da Vara para alcançar as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com Reginaldo Gonçalves, essa ação da Ejud foi um projeto-piloto visando ao cumprimento de metas do CNJ pela Vara com planejamento e reuniões prévias realizadas entre os instrutores, a juíza Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé e o diretor de secretaria da Vara, Mário Lopes Lopes Pontes Netto.
“Após verificarmos os dados das metas alcançadas no ano passado, a Comarca de Eirunepé foi escolhida para a aplicação do projeto-piloto. Com base nessas informações, alinhamos com a magistrada e o secretário da Vara estratégias e ações específicas nas capacitações que a Escola Judicial iria levar para aumentar os indicadores da Vara e dessa maneira alcançar ou chegar o mais próximo dos índices exigidos pelo CNJ. Importante ressaltar que a força-tarefa realizada por apenas três servidores da Ejud e os servidores cedidos da Vara, alcançaram uma expressiva porcentagem nas metas e indicadores do CNJ em praticamente dois dias”, explicou Reginaldo Gonçalves.
Como resultado da ação foi possível ver o crescimento nos números das Metas 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10 e 11. A Meta 3, que tem como objetivo estimular a conciliação, estava no índice de 148,95% na Vara Única da Comarca de Eirunepé e atingiu a marca de 161,6%, o que correspondeu a um importante avanço na composição amigável de litígios. Já a Meta 8, que prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra mulheres, que estava em 105,56% obteve o índice de 133,33% ao final da capacitação.
Como parte dos resultados obtidos a partir das estratégias utilizadas pela equipe da Ejud, a Meta 5, que tem como objetivo reduzir taxa de congestionamento, por meio dos indicadores de Taxa de Congestionamento Líquida (TCL) e Índice de Atendimento à Demanda (IAD), foi outra que obteve números satisfatórios, na medida em que a TCL da unidade judiciária reduziu de 72,79% para 64,75% , ficando próximo ao índice exigido pelo CNJ que é de 56% e o IAD que saltou de 83,14% para 104,29%, colocando a unidade judiciária entre aquelas com IAD maior que 100%, indicadores também exigindo pelo CNJ, números alcançados através das inúmeras evoluções de classes em procedimento de cumprimento de sentença e, notadamente, pelo arquivamento de 195 processos, durante os trabalhos realizado pela equipe e os servidores da comarca.
A Meta 1, que trata sobre julgar mais processos que os distribuídos, no 1º grau obteve crescimento de 93,87% para 102,96% e no juizado especial, passando de 72,16% para 93,81%. Sobre a Meta 2, julgar processos mais antigos, os números apresentados ao final da ação atingiram no 1º grau a marca de 94,34% e no juizado especial 110,25%.
Para Rafael Santos, coordenador do Programa de Interiorização da Ejud, os resultados obtidos foram excelentes nessa ação da Escola Judicial.
“O curso de Uniformização de Atos das Secretarias Judiciais fez parte da grade de cursos do Programa de Interiorização desde a primeira visita. Nesta última, já próxima do fim do ano, decidimos por mensurar na prática a aplicabilidade dos conhecimentos passados nestes cursos, com foco no alcance de metas. O resultado foi um sucesso, tendo a Vara avançado bastante no cumprimento de metas durante o período de visita da Ejud a Eirunepé”, finalizou Rafael Santos.
Texto: Elisângela Araújo – EJUD
Foto: Rafael Santos – EJUD