Atividade foi realizada nos dias 11, 12 e 13 de dezembro com palestras no formato online.
Na semana em que se comemorou o “Dia dos Direitos Humanos” – celebrado no último dia 10 de dezembro – o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Escola de Administração Penitenciária (Esap-AM) realizou a “Jornada de Direitos Humanos de Pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade”.
A atividade, que aconteceu nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, consistiu em uma formação online na qual profissionais de diversos segmentos propiciaram à sociedade um debate visando à promoção do reconhecimento de parâmetros nacionais e internacionais sobre direitos LGBTQIA+ e políticas públicas destinadas ao grupo.
A “Jornada” contou com seis palestras e também buscou possibilitar o reconhecimento das especificidades da população LGBTQIA+, suas possíveis demandas e garantias legais, assim como procurou subsidiar os profissionais que atuam no sistema prisional e de segurança pública com conceitos, ferramentas e diretrizes para a promoção dos direitos humanos básicos de pessoas LGBTQIA+, por intermédio de um espaço de troca de experiências e fortalecimento das boas práticas no que tange à situação de pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade.
A atividade contou com as palestras: “História dos Movimento LGBTQIA+”, ministrada pela historiadora e doutoranda em História pela Universidade Federal do Amazonas, Michele Pires; “Parâmetros Internacionais sobre direitos LGBTQIA+ e políticas públicas”, ministrada pela doutoranda em Direito (UnB) e assistente técnica do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Luana Marley e “Interface entre sexualidades humanas e atendimento humanizado a população LGBTQIA+ privada de liberdade”, ministrada pelo professor de Direito da UEA e doutorando em Direito pelo PPGD/UFMG, Denilson Melo de Aguiar.
Também foram ministradas as palestras: “Atendimento humanizado da pessoa LGBTQIA+ no Ambulatório de Diversidade e Gênero da Policlínica de Codajás”, ministrada pela médica ginecologista e obstetra e mestra em Medicina Tropical, Dária Neves; “Saúde da População LGBTQIA+ privada de liberdade” ministrada pelo psicólogo; professor da Escola de Ciências da Saúde (UEA) e doutor em Saúde Coletiva (UFRJ), André Machado e “Tratamento da população LGBTQIA+ privada de liberdade à luz das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça”, ministrada pelo juiz de Direito do TJAM e doutorando em Direito (FADIPS), Saulo Góes Pinto.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, o registro fotográfico de uma das palestras realizadas, em formato online, durante a “Jornada de Direitos Humanos de Pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade”. Na imagem, o registro da palestra ministrada pelo juiz Saulo Góes Pinto. A imagem reproduz a tela de um computador, na qual, na tela deste, consta a imagem do magistrado que ministra a palestra e, na mesma tela, a exposição de um slide no qual consta a descrição: “Resolução nº 348 de 13/10/2020 – Conselho Nacional de Justiça”.
Afonso Júnior
Fotos: Acervo/GMF
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