A avaliação da proposta foi a pauta de reunião realizada pelas juízas Ana Paula de Medeiros Braga e Larissa Padilha Roriz Penna – ambas integrantes do GMF/TJAM – com os Procuradores do Ministério Público do Trabalho, Heiler Ivens de Souza e Luiza Barreto Fidalgo.
Representantes e integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM) reuniram-se com Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) para avaliar a implantação de recursos tecnológicos para aprimorar e dar celeridade à elaboração de relatórios resultantes de ações fiscalizatórias, de rotina, em Unidades prisionais do Amazonas.
A avaliação da proposta foi a pauta de uma reunião de trabalho realizada pelas juízas Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo e Larissa Padilha Roriz Penna – ambas integrantes do GMF/TJAM – com os Procuradores do Ministério Público do Trabalho, Heiler Ivens de Souza e Luiza Barreto Fidalgo.
A reunião se deu após uma ação de fiscalização em Unidades prisionais de Manaus, ocorrida entre os dias 13 e 15 de setembro, com a presença dos partícipes e também do juiz Saulo Góes Pinto, que também integra a equipe de magistrados do GMF/TJAM. Na inspeção foram averiguadas as situações de trabalho de prestadores de serviços e de internos de Unidades prisionais.
A utilização do recurso tecnológico – no caso específico: um aplicativo já criado por técnicos do MPT – pode, por exemplo, dar maior agilidade à confecção de relatórios conclusivos após as inspeções ordinárias.
De acordo com a juíza coordenadora do GMF/TJAM, Ana Paula Braga, a ideia apresentada é salutar e pode dar agilidade ao trabalho de fiscalização. “Observamos que o aplicativo apresentado pode armazenar dados, vídeos e fotos e, os relatórios gerados, podem contribuir, por exemplo, com o procedimento de ajuizamento de Ações Civis Públicas ou a propositura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)”, disse a magistrada, mencionando que a proposta para uso do recurso tecnológico será apresentada à Administração do Poder Judiciário para deliberação.
A reunião foi realizada no Fórum Ministro Henoch Reis e dela também participaram: o secretário do GMF/TJAM, Adanor Pereira Porto Neto; o membro do GMF/TJAM, João Victor Miranda Galeno e o representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAM), Uesley Rodrigues Oliveira.
Carlos de Souza
Edição: Afonso Júnior
Foto: Acervo GMF/TJAM
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