A visita ocorreu no início da manhã de segunda-feira, quando tiveram início as atividades de inspeção ordinária que acontecem no TJAM até sexta-feira (01/09).
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu na manhã de segunda-feira, na sede do órgão correcional, a equipe da Corregedoria Nacional que está em Manaus realizando uma inspeção de rotina na Corte Estadual de Justiça para a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e, ainda, das serventias extrajudiciais do Estado, conforme Portaria n.º 36/2023, que trata do calendário de inspeções previstas para o segundo semestre deste ano, bem como a Portaria n.º 41/2023, que determina a inspeção no TJAM.
Na reunião de segunda-feira, além do desembargador Jomar Fernandes, estavam presentes o desembargador Márcio Boscaro, um dos magistrados que auxilia o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, e que integra a equipe de inspeção no Amazonas; os juízes auxiliares da CGJ/AM Áldrin Henrique Rodrigues, Julião Lemos Sobral Júnior e Rafael Cró; o chefe de Gabinete da Corregedoria, Sérgio Amorim; a secretária judiciária Marília Cabral e o assessor Bruno Moretti Filho, da Corregedoria Nacional.
Durante a reunião, foram abordados assuntos relacionados ao interior do Estado, bem como os desafios logístico e tecnológico dos municípios amazonenses, sobretudo para a prestação jurisdicional; algumas ações realizadas este ano pela CGJ, como a Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se (Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional), e que obteve uma resposta muito positiva no estado, com mais de 10 mil atendimentos realizados pelos 45 órgãos, instituições e entidades parceiros. Nos cinco dias de trabalho, muitas histórias comoventes foram reveladas, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a sua Certidão de Nascimento, além de outros documentos, proporcionando um grande passo para o fortalecimento da sua cidadania e do combate ao sub-registro civil. Também em relação ao tema, foram destacadas atividades desenvolvidas por delegatários de serventias extrajudiciais que têm realizado ao longo do ano várias ações de registro civil diretamente nas comunidades indígenas.
Após a reunião, o desembargador Márcio Boscaro visitou os setores da Corregedoria que funcionam no 8.º andar do edifício Desembargador Arnoldo Péres, no bairro do Aleixo, como o Setor de Controle e Fiscalização das Serventias Extrajudiciais, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia), Expediente, Estatística, Setor de Correições e os gabinetes dos juízes auxiliares da CGJ.
Acyane do Valle – CGJ/AM
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