Magistrado Moacir Pereira Batista falou, entre outros temas, sobre o papel dos policiais como testemunhas de um processo judicial.
O juiz de Direito titular da Vara Especializada em Meio Ambiente da Comarca de Manaus (Vema), magistrado Moacir Pereira Batista, ministrou na última segunda-feira (2/10), no auditório do Centro Educacional La Salle, bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus, a aula inaugural do “6.º Curso de Especialização em Policiamento Ambiental” (Cepam), organizado pela polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb).
Na atividade, o juiz falou sobre o papel dos policiais como testemunhas de um processo judicial; a condução de presos em flagrante e o uso de algemas. Ao final da aula inaugural, o magistrado foi agraciado com um certificado de agradecimento recebido das mãos do comandante do CPAmb, coronel Antônio Santarém.
O curso será realizado até o dia 30/11, com duração de 60 dias e carga de 500 horas, e tem a finalidade de capacitar os policiais militares para atuarem na fiscalização e ocorrências em crimes ambientais. Participam 47 alunos, sendo 46 oficiais e praças da PMAM e um policial civil do Estado do Mato Grosso (PCMT).
O público-alvo são policiais militares que já atuam no Batalhão Ambiental e em outras unidades da polícia Militar que possuem o interesse de servir no grupamento, além de outros agentes dos demais órgãos ambientais que atuam no combate a crimes ambientais.
A atividade traz um vasto conteúdo com temas incluindo orientações em metodologias e matérias, como: procedimentos administrativos ambientais; infração ambiental; licenciamento ambiental; legislação ambientais aplicados à fauna, flora, pesca, exploração mineral; geoprocessamento; treinamento físico militar; pilotagem de embarcação; pilotagem de aeronave não tripulada; entre outros.
Na última quarta (4/10), iniciou a semana administrativa do curso, quando foram repassadas instruções a respeito de equipamentos e materiais que vão ser utilizados na atividade. Além disso, todos vão ser habilitados, nesta semana, para conduzir embarcações para o serviço público.
A solenidade de abertura contou com a presença do comandante do CPAmb, coronel Antônio Santarém, e da comandante do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), coronel Otacicleide Pereira, entre outras autoridades militares.
O Cepam visa a uniformizar as normas, procedimentos e padronização de ações policiais, conforme a doutrina de patrulhamento florestal, fornecendo conhecimento, técnicas e procedimentos necessários para lidar com situações de crime ambiental.
A programação do curso com o a participação também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); delegacia do Meio Ambiente (Dema); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Superintendência da Receita Federal; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Departamento de polícia Técnico-Científica da Secretaria de Segurança Pública (DPTC/SSP); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Ministério da Pesca e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Paulo André Nunes
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