Iniciado nesta segunda-feira (6), mutirão priorizará a tramitação de processos que apuram crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes.
Foi iniciado nesta segunda-feira (6), o primeiro mutirão “Justiça pela Dignidade” por meio do qual o Poder Judiciário Estadual agendou 150 audiências em processos que apuram crimes de violência sexual, praticados contra crianças e adolescentes. O esforço concentrado é realizado no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco (zona Centro-Sul de Manaus), e se estenderá até a próxima sexta-feira (10) com a participação de cinco juízes, além de dezenas de colaboradores.
Com a programação, até então inédita no estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende otimizar a instrução de processos nos quais devem ser tomados depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência sexual em processos que tramitam na Justiça.
O mutirão é uma iniciativa das duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, com a colaboração da Coordenação da Infância e da Juventude (Coij) e também do Juizado da Infância e da Juventude Cível. A ação também terá a colaboração da Coordenadoria Psicossocial do TJAM, cujos profissionais atuarão no apoio à coleta de depoimentos especiais.
Nesta segunda-feira (06/02), os trabalhos do mutirão foram abertos, de forma oficial, em cerimônia realizada no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, conduzida pela vice-presidente do TJAM e coordenadora da Coij, desembargadora Joana dos Santos Meireles e com a participação, também, da desembargadora Vânia Marques Marinho.
Conforme a vice-presidente da Corte, a iniciativa é louvável e urgente. “Esta iniciativa é necessária e urgente e, por meio desta programação, 150 audiências serão realizadas em uma ação conjunta que envolve a participação de magistrados, servidores e estagiários, com o fim de viabilizar o julgamento dos processos no menor tempo possível e garantir a prestação jurisdicional efetiva”, apontou a desembargadora Joana dos Santos Meirelles.
Mutirão
O mutirão é uma iniciativa de vanguarda do Poder Judiciário Estadual e sugerido pela atual presidência da Corte, e nele os depoimentos serão coletados conforme Protocolo previsto na Lei n.º 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia dos direitos da criança e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Para assegurar o desenvolvimento dos trabalhos e conduzir a realização das 150 audiências previstas, cinco juízes atuarão no mutirão, sendo eles os magistrados: Igor de Carvalho Leal Campagnolli; Dinah Câmara Fernandes; Articlina Oliveira Guimarães; Luciana da Eira Nasser e Edson Rosas Neto. A programação também terá a participação e colaboração da magistrada Rebeca de Mendonça Lima que, enquanto titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, designou a estrutura do referido Juizado para a realização de audiências.
#PraTodosVerem: Na foto que ilustra a matéria, o registro fotográfico da solenidade de abertura do mutirão “Justiça pela Dignidade”. Na imagem, vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana Meireles, em primeiro plano, discursa. A magistrada utiliza uma camisa colorida e um blazer de cor preta. Ao seu lado, no mesmo registro, aparecem cinco pessoas, dentre as quais: a desembargadora Vânia Marques Marinho, utilizando saia marrom e blusa branca; o juiz Igor Campagnolli, utilizando calça e paletó pretos, camisa branca e gravata lilás; a juíza Dinah Câmara, utilizando vestido preto com flores brancas e vermelhas; a juíza Articlina Guimarães, utilizando vestido com tonalidade azul; a juíza Luciana Eira Nasser, utilizando calça e blusa vermelhas e o juiz Edson Rosas Neto, vestindo calça e paletó e gravata de cor azul escura e blusa de cor azul clara.
Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata
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