O protocolo atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do CNJ, que indica a necessidade de adoção, pelas Cortes Estaduais, de medidas voltadas ao enfrentamento à violência doméstica que venha a ser praticada contra magistradas e servidoras.
A Comissão Permanente de Segurança Institucional e a Ouvidoria da Mulher, do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) realizam nesta quarta-feira (22/03), a partir das 15h, o lançamento do “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras do Tribunal de justiça do Estado do Amazonas”.
O evento acontecerá no Auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no 2.º andar do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, com a participação da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e do presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil.
Após a abertura da solenidade, terá início a Roda de Conversa que abordará o tema “violência contra a mulher” e terá como convidadas a magistrada do TJAM Lídia de Abreu Carvalho, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e ouvidora da Corte Eleitoral; a titular da delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, delegada Débora Mafra; a comandante do “Ronda Maria da Penha”, capitã Jorgeanny Lopes; e a magistrada Anal Lorena Gazinneo, titular do 1.º Juizado Especializado no Combate à violência doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Manaus.
Às 16h30, ocorrerá a abertura da exposição itinerante “El@ – mostra dos programas e ações do Poder Judiciário Estadual no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
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