Neste mês, órgãos e entidades que compõem a rede de proteção, reforçam as atividades de combate a esse tipo de crime, em alusão ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, 18 de maio.
O Tribunal de Justiça do Amazonas participou na manhã desta segunda-feira (02/05) da solenidade de adesão do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), à campanha nacional “Faça Bonito!”, que tem o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, com um calendário mensal de atividades envolvendo instituições que integram a rede de proteção.
O TJAM foi presentado pelos juízes da 1.ª e da 2.ª Vara Especializadas em Crimes contra a Dignidade de Crianças e Adolescentes, Dinah Câmara Fernandes e Rosberg de Souza Crozara, respectivamente, e pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional e respondendo pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível. A Coordenadoria da Infância e da Juventude enviou como representante a servidora Valda Calderaro.
A campanha “Faça Bonito!” é realizada, há 23 anos, no mês de maio e faz referência ao caso de Araceli Crespo, assassinada aos oito anos de idade, em Vitória (ES), após ter seus direitos humanos violados. A data da morte da menina – dia 18 de maio – tornou-se o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00. Neste 2023 completam-se 50 anos do assassinato de Araceli, que teve grande repercussão no País.
O evento de adesão à campanha “Faça Bonito!” aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na zona centro-sul de Manaus, e contou com a participação de integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além de instituições como a Assembleia Legislativa do Amazonas, Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), Ministério Público do Amazonas e da Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB).
Ações da campanha
Atividades educativas sobre a violência sexual serão levadas pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a unidades de ensino de Manaus, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, que vão receber psicólogos e assistentes sociais. Conforme a Sejusc, a programação se encerra no dia 31 de maio na cidade de Parintins, com uma caminhada pelas ruas e iluminação da Catedral de Nossa Senhora do Carmo, coincidindo com o início das mobilizações para o 56.º Festival Folclórico de Parintins. Este ano o festival conta com parceria do Unicef e da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes durante o festejo.
TJAM na ação
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ/TJAM) também está organizando atividades para marcar o “Mês de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. No próximo dia 15, no Fórum Henoch Reis, acontecerá a abertura da programação que pretende mobilizar, também, as comarcas do interior do Estado.
#PraTodosVerem – a foto principal que ilustra a matéria mostra os magistrados do TJAM compondo a mesa de autoridades que participaram do evento promovido pela Sejusc na manhã desta terça-feira. Os integrantes da mesa estão todos de pé, em posição de respeito, acompanhando a execução do hino brasileiro.
Sandra Bezerra
Com informações complementares da ASCOM da Sejusc
Fotos: Ferreira/Sejusc