Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o mercado de carbono e estimular autoridades e stakeholders do Amazonas a uma análise crítica sobre o tema, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, das 8h30 às 12h do dia 7 de junho, o Seminário “Mercado de Carbono – Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas”.
Coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP), o seminário conta com a parceria da Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), além da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Para o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a realização do evento, em comemoração a já tradicional Semana do Meio Ambiente, demonstra o papel cidadão da Corte de Contas amazonense em estimular o debate da conservação ambiental.
“Esse é um assunto que permeia a nossa atual realidade e que é de suma importância para as gerações futuras. O Tribunal de Contas cumpre o seu papel pedagógico ao realizar um evento como esse que estimula o debate sobre o controle ambiental. Convido a todos que possam participar, entre servidores públicos, gestores de projetos, estudantes e a sociedade em geral, pois sem dúvidas será um encontro bastante produtivo”, disse o conselheiro-presidente, Érico Desterro.
Coordenador da ECP, o conselheiro Mario de Mello destacou a participação de importantes nomes do setor ambiental que estarão presentes no evento.
“Teremos diversos órgãos de controle representados no Seminário, palestras de especialistas, debates e discussões enriquecedoras trarão novos pontos de vista sobre a evolução e oportunidades desse mercado, legislação aplicável, impactos nas comunidades locais, regularização fundiária e segurança jurídica. É fundamental a participação de todos para construirmos um futuro sustentável juntos”, disse o conselheiro-coordenador, Mario de Mello.
Programação
A programação incluirá palestras e debates com especialistas no assunto. A primeira palestra, intitulada “Mercado de Carbono: evolução e oportunidades”, será ministrada pela Diretora Jurídica | Future Carbon Group, Cíntia Donato. Ela é, ainda, coordenadora Mercado de Carbono da Future, Graduada em Gestão Ambiental pela USP, e em Direito pela Universidade Paulista, Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas.
Em seguida, a secretária executiva adjunta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Fabrícia Arruda Moreira, irá falar sobre “Mercado de carbono: Legislação aplicável no Brasil e no estado do Amazonas”.
Haverá, ainda, uma discussão sobre a regularização fundiária e a segurança jurídica como variáveis que influenciam no mercado de carbono e no desenvolvimento sustentável.
Após as palestras, será realizado um debate com a participação da mestre pela University of California – Berkeley, Thaís Cohen Chalub, do procurador de contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Mendonça, e do professor Alexandre Rivas.
Mercado de carbono
O mercado de carbono é um sistema de compra e venda de créditos de carbono, que atesta a redução certificada de emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) e o metano. O objetivo principal desse mercado é reduzir a emissão desses gases para a atmosfera, buscando alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris e combater as mudanças climáticas.
O estado do Amazonas desempenha um papel fundamental nesse contexto devido ao aumento do desmatamento na região. O desmatamento compromete a quantidade de carbono estocado nas árvores, o que acaba superando as metas estabelecidas para a redução de emissões.
O evento busca discutir e esclarecer questões relacionadas à valoração do carbono, os programas de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD), os benefícios para as comunidades locais e a relação com empresas privadas.