A abertura do ano letivo de 2023 da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), será marcada pela participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bastide Horbach e André Ramos Tavares, que abordarão a temática: Inelegibilidades e o papel dos Tribunais de Contas.
O evento, promovido pela ECP em parceria com a Alfa Escola de Direito (Unialfa-Fadisp), será realizado no dia 3 de março, das 9h às 15h30 e debaterá, por meio de um seminário, assuntos relevantes sobre o controle de contas no Direito Eleitoral.
“Estamos trazendo para o debate público temáticas relevantes sobre a garantia de diversos direitos fundamentais, como é o caso do direito eleitoral, por esse motivo, acreditamos que esse evento atuará como importante fonte de promoção da cidadania e fomento às práticas democráticas”, ressaltou o coordenador da Escola de Contas do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
As vagas são limitadas e podem ser feitas pelo site: ecpvirtual.tce.am.gov.br
“Como órgão de controle, uma de nossas missões é criar mecanismos para melhorar a governança e o combate à corrupção, e nada mais oportuno do que trazer nomes conceituados no assunto para discutir acerca dessas questões inerentes ao Tribunal de Contas” destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, que atuará como coordenador do seminário no TCE.
Programação
O seminário inicia às 9h com a solenidade de abertura e 1º ciclo de palestras com a participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bastide Horbach e André Ramos Tavares, com a temática: Inelegibilidades e o papel dos Tribunais de Contas.
Em seguida, a assessora-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Milena de Paiva Milon, e o procurador regional da República, André de Carvalho Ramos debaterão sobre a “Lei da Ficha Limpa e o Direito à Boa Governança”.
E para encerrar a programação, o diretor da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita, o coordenador da Pós-Lato da Unialfa/Fadisp, Julio Cesar de Oliveira Velloso e o coordenador dos cursos da Unialfa/Fadisp, Lauro Ishikawa, discutirão sobre o “Controle de Contas e Eleições: Uma abordagem histórica de dilemas contemporâneos”.