No próximo dia 21 de agosto, às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do Seminário Internacional “Derecho al Clima, Derechos de la Natureza y Asembleas Ciudadanas para el Clima”, que contará com a presença dos ministros André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de notórias personalidades internacionais do direito.
O evento terá carga horária total de 8 horas e as inscrições devem ser feitas no portal ecpvirtual.tce.am.gov.br. O seminário terá tradução simultânea do espanhol para português.
Realizado pela Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp) em parceria com TCE-AM, o evento oferecerá um espaço importante de discussões com especialistas das diferentes áreas do direito, promovendo debates acerca das estratégias legais em prol do meio ambiente e da sustentabilidade. A iniciativa possibilitará encontrar soluções aos desafios impostos com as mudanças climáticas pela proteção da natureza.
“Um dos princípios que norteiam as atividades do TCE Amazonas é estimular e fomentar diálogos e debates acerca de temáticas importantes não só para nosso estado, mas para o Brasil e o mundo. Falar de direito do clima, da natureza, é falar para o mundo. Tenho a certeza de que a presença dos convidados renomados trarão bons frutos nas discussões dessas temáticas”, destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro.
“É um privilégio imenso para a Escola de Contas realizar um evento dessa magnitude. A presença de figuras importantes nas diferentes áreas do direito faz jus à importância que o direito ambiental e da natureza tem para nossas vidas. O Seminário Internacional, sem sombra de dúvidas, será um divisor de águas para ações nas mais diferentes esferas”, complementou o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Programação
O Seminário Internacional será dividido em cinco mesas de debates, cada uma abordando aspectos relevantes e atuais das questões ambientais e jurídicas.
A abertura das atividades será feita pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Em seguida, a doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Bolonha, Giorgia Pavani, fará a primeira palestra do evento, trazendo sua expertise para abordar temas fundamentais sobre os direitos ambientais.
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, presidirá a segunda mesa de debates, que contará com a participação do professor doutor em direito internacional público na Universidade de Valladolid, na Espanha, Enrique Jesus Martínez Pérez. O renomado professor discutirá as implicações legais do direito internacional no contexto das mudanças climáticas e da proteção da natureza.
A terceira mesa será presidida pelo diretor da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), Thiago Matsushita, e contará com palestra do ministro do STF, André Mendonça. Em seguida, presidida pelo diretor da Unialfa/Fadisp, Lauro Ishikawa, a quarta mesa contará com palestra do ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca.
Encerrando o evento, a última mesa será presidida pela pós-doutora pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Mariana Baeta Matsushita. A mesa terá palestrantes do doutor em direito Econômico, Financeiro e Tributário, Rafael Campos da Fonseca, e da doutora em Filosofia do Direito e do Estado, Érica Taís Ishikawa.