De um total de 105 audiências realizadas no período de esforço concentrado, 87 foram concluídas com o processo sentenciado.
O “Mutirão de Audiências em Processos de Adoção”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no período de 22 a 26 deste mês de maio, resultou em 87 processos sentenciados de um total de 105 audiências realizadas, representando 82,8% das ações concluídas pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) da Comarca de Manaus, responsável pelo período de esforço concentrado. Como resultado do mutirão, 86 crianças ou adolescentes foram oficialmente adotados.
A realização do mutirão foi organizada com vistas ao cumprimento da Meta 11 do Poder Judiciário para o ano de 2023 e buscou marcar, também, as atividades do Judiciário Amazonense, alusivas ao “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio
Com o resultado obtido no período de esforço concentrado, o JIJC chega ao número de 111 processos sentenciados para adoção apenas nos primeiros cinco meses deste ano. O número já supera o consolidado de 2021, quando a unidade judiciária sentenciou 79 ações de adoção, e está próximo de ultrapassar o quantitativo de todo o ano passado, que fechou com 114 adoções.
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Manaus, ressaltou a importância dos resultados alcançados. “Eu posso dizer que realmente valeu muito a pena porque não só conseguimos fazer essa prestação jurisdicional mais célere como também dar vazão a esses processos e colaborar para que o Tribunal de Justiça alcance as metas programadas para este ano, dentre elas o ‘Selo Diamante’”, afirmou a magistrada.
Ela fez questão de frisar que o bom resultado alcançado no mutirão deveu-se ao esforço concentrado que envolveu magistrados, toda a equipe de servidores e estagiários da JIJC, além de promotores de Justiça, defensores públicos e advogados.
Além da juíza Rebeca, atuaram no mutirão de audiências os magistrados Luciana Nasser, Bárbara Folhadela, Saulo Góes Pinto, Edson Rosas Neto e Igor Caminha; os promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) André Alecrim Marinho, Romina Carvalho e Renata Cintrão, bem como os defensores públicos Stéfanie Barbosa Sobral, Clóvis Roberto Soares Muniz Barreto e Helom César da Silva Gomes.
Canal de comunicação
No “Dia Nacional da Adoção” (25/05), para potencializar os resultados e a comunicação entre a equipe do JIJC e os jurisdicionados, a unidade judicial lançou um perfil na rede social Instagram. O objetivo é facilitar e tornar mais acessível a comunicação com a sociedade, divulgado os projetos desenvolvidos pelo Juizado, além de prestar informações jurídicas, abordando, por exemplo, temas como habilitação nos processos, o conceito de adoção, o que representa uma medida de proteção, entre outros, buscando alcançar o máximo de pessoas de maneira a sensibilizar a sociedade para a matéria da infância.
“Nós temos o projeto de entrega voluntária de bebês, o ‘Acolhendo Vidas’, que se dá a partir do momento em que a mulher grávida ou que acabou de ter o seu filho, não deseja exercer essa maternagem. Então, ela procura o Juizado da Infância e da Juventude Cível, através das redes de entrada, no caso, o Sistema de Saúde, para fazer a entrega da criança”, explicou a juíza Rebeca, acrescentando que a mulher que toma a decisão de entregar a criança pode informar a própria Unidade Básica de Saúde (UBS) onde esteja realizando o pré-natal, a qual aciona o Serviço Social do JIJC.
“Nós entramos nesse processo prestando todo o apoio a essa mulher, apoio jurídico, apoio psicológico, resguardando a intimidade dela e agindo da maneira mais acolhedora possível, considerando o estado gravídico dela. Se ela disser que deseja manter sob sigilo essa entrega, terá todo o direito de ter preservado esse sigilo, até mesmo da própria família”, explica Rebeca de Mendonça de Lima.
“O Encontrar Alguém”, por sua vez, foi criado em 2018 com o objetivo de sensibilizar as pessoas a ter um olhar também para essas crianças e adolescentes que não são de fácil colocação em adoção, ou por terem uma idade avançada e distante daquela que o grande público que está habilitado no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento procura, ou por serem grupos de dois, três e até seis irmãos, ou possuírem alguma deficiência ou condição especial de saúde.
“Então, criamos esse projeto para crianças e adolescentes que estão nos abrigos e que as pessoas não olham. O projeto divulga vídeos produzidos com os adotandos que consentem que a própria imagem seja apresentada em grupos de apoio à adoção, no portal do JIJC no sítio do TJAM e, agora, também no perfil do Instagram.
Conforme a magistrada, o projeto, lançado em 2018, tem mostrado excelentes resultados. “Embora tenha sido um projeto um pouco audacioso, na medida em que estas crianças e adolescentes passaram a ser expostas, foi também muito exitoso porque já conseguimos inserir em famílias substitutas quase 40 crianças e adolescentes com deficiência, grupos de irmãos, e mais velhos”, frisa Rebeca de Mendonça Lima.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria mostra a equipe de magistrados, servidores e estagiários da JIJC, além de promotores de Justiça, defensores públicos e advogados, que atuaram no “Mutirão de Audiências em Processos de Adoção”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), de 22 a 26 deste mês de maio; ao centro da foto aparece a juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Manaus – a magistrada está com vestido verde com detalhes em preto e branco.
Sandra Bezerra e Terezinha Torres
Foto: Marcus Phillipe
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